.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@cardoso Boa tarde! A Portaria SEFAZ Nº 22 DE 02/02/2022 diz o seguinte: Art. 30. Para a anulação de valores relativos à prestação de serviço de tra...

@jrosa Entendo que os produtos da posição 3307 podem ser usados por ambos (uso humano e animal), só fiquei com dúvida pois acima você me disse: "PRO...

@jrosa A posição 3307 está na tabela XIV a qual foi mencionada acima "assim os produtos a que se refere a tabela XIV da PORTARIA N° 195/2019-SEFAZ a...

O produto é NCM 3307.20.90 para uso veterinário.

Bom dia! Nesse caso a matriz é credenciada como substituta tributária no Estado e a filial não é credenciada, dessas mercadorias recebidas em t...