.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO DA SEFAZ – MT ::.

Bom dia, Cardoso, nessa Solução de Consulta diz que não há impedimento de utilizar de ambos os benefícios. Onde o fiscal responde a pergunta: (tra...

Compreendido, obrigado pelo retorno.

Boa tarde, Elias. Na verdade, não haverá incidência do ICMS DIFAL na Transferência de Ativo Imobilizado de RS para MT. Art. 12º da Lei Complementa...

Boa tarde, Uirdino. Na verdade a legislação não deixa claro que se a gorjeta dos garçons ou taxa de serviço que é ligada ao serviço prestado por ele...

@moutinho Bom dia! Mas se caso negativo, o produto que estou adquirindo não for utilizado no segmento de materiais de construção e eu utilizo ele na...