.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Prezado .. considera-se contribuinte no estado de MT , toda pessoa física ou jurídica , detentora de inscrição estadual em nosso esta...

Como se vê , as operações realizadas (venda e devolução ) tem correspondência direta com o período (agosto e setembro/2022) em que a empr...

Bem , Sabendo que tais produtos (peças) estão sujeitas ao recolhimento do ICMS antecipado por ST e sendo a empresa da atividade come...

Prezado Contribuinte, Um dos objetivos do PRODEIC é a geração de empregos , conforme artigo 2º do Decreto 288/2019 . veja: ...

O produto NCM 87087090, esta sujeito ao recolhimento do DIFAL antecipado por ST , por constar do APENDICE do ANEXO X do RICMS e ...

Bem Sendo o arroz de produção mato grossense , nas operações internas , a operação será isenta , conforme inciso I , artigo 2º , co...

Quando houver apenas a substituição do veículo, da mesma transportadora em Cuiabá ,para concluir o trecho contratado (TRANSBORDO ) não é...