.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Meu Prezado. Nas operações internas de redução da base de calculo a 16,667 previsto no artigo 3-A , ANEXO V do RICMS , depend...

O recolhimento do ICMS sobre o serviço de transportes realizado em veículo próprio da transportadora , optante pelo SIMPLES ocor...

DEVERAS, a aquisição interestadual de defensivo agrícola não há incidência de DIFAL , pois tais produtos são isentos do ICMS ...

Bem , com mais de 12 meses de uso , a base calculo poderá ser reduzida a 20% , nos termos do , parágrafo 5º artigo 54 , ANEXO V do...

A circulação de terra orgânica não possui isenção de ICMS prevista no nosso RICMS . O inciso I , artigo 3º do RICMS , estabe...

BOA TARDE Para o caso de substituição do veículo transportador, de acordo com a legislação vigente, não é necessária a emissão de novo CT-e, uma v...

é importante ressaltar , que mesmo a mercadoria sendo transportada em veículo próprio , independente do tipo de veículo (de passeio ou d...