.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Bom dia Deveras , a revogação da Portaria 96/2021 não dispensou o contribuinte de demonstrar na nota fiscal ,separadamente ...

BOM DIA , Retificando o meu entendimento anterior , a previsão da alínea "a" , inciso I , artigo 2º da aludida Portaria 47 ...

BOM DIA , Retificando o meu entendimento anterior , a previsão da alínea "a" , inciso I , artigo 2º da aludida Portaria 47 ...

Boa tarde , Realmente não há DIFAL nos termos do CONVENIO ICMS 52/91 , pois a carga tributária do estado de MT é 5,6%...

Bom dia Bem , por ser peças agrícolas , sujeitas ao recolhimento do ICMS antecipado por ST pelo fornecedor , a nota fiscal d...

Bom dia Se a máquina estiver acoplada ao caminhão ,vistoriado e autorizado pelo DETRAN não há que se emitir nota fiscal . ...

Bom dia Bem , normalmente a motocicleta NCM 8711 tem o ICMS recolhido antecipadamente por ST pelo fabricante ou importador , no...

Bom dia Informamos que o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Fazenda – SEFAZ/MT, continuará cobrando o ICMS devido em todas ...

Bom dia Deveras , os NCMs 8502.1319 e 8502.3100 não constam dos ANEXOs I e II do CONVENIO ICMS 52/91. Portanto , o ICMS norm...

Boa tarde Entendemos que o crédito outorgado do gergelim no âmbito do PRODER só aplica em relação a produção mato grossense , ...

Boa tarde Os procedimentos acima estão corretos em relação a tributação das empresas do SIMPLES no estado de Mato Grosso. ...

Boa tarde Empresas do SIMPLES deve recolher o ICMS referente a venda interna de milho pelo PGDAs . Ouse seja , faturamen...

BOA TARDE Se a venda for eventual sim . Sobra de insumos de determinada safra , por exemplo.

Bom dia Imagino que trata-se de um não contribuinte devolvendo mercadorias para uma indústria; O valor do IPI pode ser des...

Bom dia Bem , o CONVENIO ICMS 151/2021 não é impositivo , mas autorizativo . O Estado de Mato Grosso , por meio da 11.768/...