.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Bom dia Esse tema já foi respondido anteriormente : " ( As operações sujeitas a apuração do imposto pelo regime de substituição tributári...

Bom dia Bem , sendo materiais destinados ao reaproveitamento , a operação será tributada normalmente , podendo a base de calcu...

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Boa tarde PORTARIA SEFAZ 05/2014 , artigos 37 a 44 .

Boa tarde Sim , microprodutor rural é aquele previsto no inciso I , artigo 808 do RICMS. veja: Art. 808 Os produtores prim...

Bom dia Complementando a correta reposta da colega , vale lembrar ainda , que as aquisições internas de sucatas por empresas do SIM...

Bom dia Deveras , a base de calculo ZERO de que trata o parágrafo 8º ou de 5% prevista no inciso I , ambos do artigo 54 , ANE...

Boa tarde Vale lembrar , que o melhor procedimento para o cancelamento do TAD emitido em duplicidade , seria efetuar a qui...

Também não há possibilidade , pois a mercadoria foi adquirida para revenda. Também , não ha necessidade de mudança para 1317.

boa tarde Brigado , estamos a disposição.

Bom dia Sim , sendo a empresa do lucro real ou presumido e não sendo optante do crédito presumido do artigo 18 do ANEXO VI ...

BOA NOITE Restaurante não é atividade industrial , mais comercial . Portanto , embalagens adquiridas para acondicionamento de s...

Boa tarde Regra geral , a base de calculo do ICMS ST sobre medicamentos está prevista no artigo 13-A do Anexo V do RICMS q...

@fabianaoliveira . Estamos a disposição.

bom dia A base legal sobre a cobrança do INPEC/FETHAB é o artigo 27-H do Decreto 1261/2000: Art. 27-H Os contribuintes mato-g...