.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

bOM DIA . Se a CONSTRUTORA não for inscrita como contribuinte , a responsabilidade pelo recolhimento é do remetente , nos term...

BOA TARDE ESTAURANTES E SIMULARES , será tributada no lucro presumido. Situação No caso do restaurante compro o frango e vem como ST, por...

"Agradecemos pelo seu registro e feedback e nos colocamos à disposição."

Boa tarde Por ser uma contribuição federal (FUNRURAL) , essa informação deverá ser obtida junto a Receita Federal.

Boa tarde Sim , é que dispoe o parágrafo 2º , clausula primeira do CONVENIO ICMS 15/81 . VEJA : CONVÊNIO ICM Nº 15/81...

Bom dia A circulação de bens e mercadorias deve ser acompanhada de NF-e , conforme artigo 174 , inciso I do RICMS . veja : Art...

BOM DIA BEM , o RICMS não faz qualquer referência à ANVISA , quanto a isenção do produto , em relação aos medicamentos, pro...

Bom dia Esse tema não esta previsto de maneira literal na Legislação tributária . Sugerimos que a empresa formule uma consulta...

Bom dia , As empresas do ramo industrial de MT , são substituta tributaria de ofício , referente a venda de sua produção par...

Boa tarde O direito de pleitear o crédito extingue-se no decurso de 5 anos contados da data de emissão do documento fiscal ou do pagamento ind...

Boa tarde O beneficio do MVA reduzido de 50% previsto no artigo 2-A da Portaria 195/2019 é somente para as operações internas ...

Bom dia Observar o artigo 5º da Portaria 137/2021 . veja : Art. 5° Quando a data de recolhimento do imposto, bem como de contribuiçã...

BOM DIA Bem , a Portaria 096/2021 que estabelece pauta de preços mínimos de produtos agricolas foi revogada pela Portaria ...

bom dia A base de calculo , alíquota e valor do ICMS a ser destacado nas devoluções será o mesmo praticado por ocasião das s...

Bom dia Em outras palavras , sim , a nota fiscal complementar é que será utilizada para ajuste do estoque , normalmente.