.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Bom dia Só se aplica a redução de 50% MVA , para contribuintes atacadistas , estabelecidos no território mato-grossense, inscritos...

Bom dia NF-e emitida pela oficina se o mesmo for emitente , com CFOP 6949. O contribuinte poderá ainda , opcionalmente ...

Bom dia Não é possível , pois o inciso I , parágrafo 2º , artigo 10º do aludido ANEXO VII prevê que a opção pelo diferimento im...

Bom dia Sim , pois o DIFAL está fora da regra do SIMPLES , conforme alínea "h" , iniciso XIII , paragrafo 1º , artigo 13 ...

Boa Tarde. Empresas optantes pelo diferimento , principalmente produtor rural , conforme parágrafo 3º , artigo 7º ,ANEXO VII do RIC...

Boa tarde A doação da segunda peça deve se dar com a emissão de documento fiscal com CFOP 5910 , tributada normalmente , no...

Boa tarde De igual modo , o fornecedor poderá também fazer o ajuste na sua escrituração fiscal , com registro da ocorrência...

Prezado Contribuinte, A semente de pastagem pode ser reduzida a 40% nas operações interestaduais , desde que produzidas sob controle...

Prezado Contribuinte Esse é um problema contábil e comercial que deve ser resolvido entre as partes envolvidas . No entanto , ...

Prezado Contribuinte , A isenção prevista no artigo 125 , ANEXO IV do RICMS aplica-se em todas as operações com produtos ar...

BOA TARDE, A carga tributária de veículo novo é 5% , recolhido por ST por parte da montadora , quando o veículo for re...

Boa tarde. Todos os precedimentos e documentação necessária estão elencadas na Portaria SEFAZ 05/2014.

Boa tarde. Todos os produtos NCM 8538 estão sujeitos ao recolhimento do ICMS antecipado por ST , conforme CONVENIO ICMS 142/...

Bom dia Corretamente , o procedimento é esse mesmo;

Bom dia EXEMPLO: 100 LITROS DE OLEO DIESEL X 0,9456 = ICMS R$ 94,56 1 BOTIJÃO DE GÁS GLP 13 KG X 1,2571 = ICMS R$ 16,3...