.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Boa noite, Bem , quanto a atividade da empresa , a mesma está cadastrada corretamente , ou seja , CNAE compatível com a ativid...

Boa noite Nos demais estados , seria necessário consultar nas Secretárias daquelas unidades da federação.

Bom dia Bem , como se vê , o produtor , proprietário da mercadoria terá que emitir uma NFA sobre a destinação dessa mercador...

Bom dia A nota fiscal de remuneração do confinador CFOP 5456 só é devida , quando o pagamento for feito em produto ( animais...

Bom dia A construtora deverá emitir a nota fiscal em nome do contratante , CFOP 6544, anexando cópia do contrato de prestação de ...

bom dia Poderá sim , ser destacado nos dados adicionais da nota fiscal . O cálculo e recolhimento FECEP deve ser apurado e ...

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Boa Tarde DIFAL recolhido , referente a material de uso e consumo não é permitido crédito , via escrituração fiscal . Na si...

Bom dia , Se a empresa tem CNAE principal de comércio dos produtos consumidos , não há previsão quanto ao ressarcimento ou resti...

Bom dia Entendo , que na presente situação , deve ser observado o disposto no artigo 619 do RICMS . veja : Art. 61...

Boa tarde O pedido de credenciamento para regime de recolhimento mensal do ICMS , de que trata os parágrafos 2º e 3º do art...

Boa tarde Não é permitido a utilização do referido crédito outorgado de 22% , ao atacadista cuja a mercadoria seja recebida...

Boa tarde Empresas , que optarem pelo crédito outorgado previsto no artigo 2º , ANEXO XVII certamente não poderá fruir crédit...

Bom dia Primeiramente é preciso verificar se a empresa fornecedora consta da Relação de ATO COTEPE , conforme exigência dos...

Bom dia Se o produtor adquiriu o veículo novo (zero) e está vendendo antes de 12 meses, terá que ser recolhida a diferença ...