.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Bom dia Não deve haver cobrança de ICMS antecipado por ST , sobre mercadorias adquiridas por indústrias , quando tais produtos são ...

BOA TARDE Empresas optantes e credenciadas ao crédito outorgado do ANEXO XVII do RICMS , não estão impedidas de se valerem ao ...

Boa tarde Mercadorias revendida pelo comércio varejista , cujo o ICMS ST foi recolhido na entrada , não há destaque de impo...

Bom dia Bem , o casco do extintor , por ser de uso acima de 12 meses , pode ser considerado ativo permanente. Desse modo ,...

Bom dia. Sim , poderá se creditar dos 7%, mesmo não destacado na nota fiscal , conforme inciso I , parágrafo 1º , artigo 7º , ANEX...

Não há proibição . Porém não há sentido , pois não existe prestação de serviço.

Top Iolan

Boa tarde Na situação apresentada , realmente a responsabilidade pelo emissão do MDF-e seria do destinatário , por ser veículo ...

Bom dia Sim , isenção somente nas operações internas , quando destinada a alimentação animal , fabrica de reação animal ou quand...

Bom dia Maçã , no estado de MT , não possui qualquer benefício de redução de base . Tributada integralmente .

BOM DIA O fato gerador do ICMS é a saída de mercadoria a qualquer título , conforme artigo 3º , inciso I do RICMS. Art. 3° Co...

Bom dia As empresas do SIMPLES , regra geral , estão sujeitas normas e obrigações acessórias fiscais federais . Quantos aos l...

Thiago , o texto do artigo 6º diz justamente o contrário , ou seja , o recolhimento do ICMS poderá ser prorrogado (diferido) , par...

Bom dia A remessa para depósito em Armazém Geral em outra unidade de federação também será tributada , normalmente. As regras so...

Boa tarde, Regra geral , a alíquota nas operações internas é 17% . Todas as alíquotas constam do artigo 95 do RICMS. Nas ...