.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Bom dia O problema é da GERDAU que emitiu segunda nota fiscal incorretamente . A Gerdau teria que emitir a nota fiscal some...

Bom dia , Bem , CST 102 é somente para empresas do SIMPLES. CSOSN - 102. Empresa do lucro presumido , cujo o produto sej...

bom dia O FETHAB/IMAD incide sobre a saída interna de madeira in natura , quando destinada a consumidor final , como na presente s...

Bom dia A saída de milho em operação interestadual é tributada , inclusive em transferência. Veja o que diz o inciso I , ...

@65502990125 Por isso mesmo que o aludido parágrafo único assim expressa " O disposto no caput aplica-se, ainda, à saída de mercadoria ...

Boa tarde Não há no RICMS nenhuma previsão legal , quanto a possibilidade das empresas que atingiram o sub limite do SIMPLES , s...

BOA TARDE O produto NCM 8510 está sujeito a antecipação por ST , com MVA da Portaria 195 de 40,33% .conforme abaixo. Portant...

@03190965137 - Sim , perfeitamente

Boa Tarde Pedido de restituição , conforme artigos 1014 e 1015 do RICMS , por meio de EPROCESS , acompanhado de provas robustas. ...

Bom dia Salvo as disposições em contrário , o transporte de qualquer bem ou mercadoria deverá estar acompanhado de nota fiscal ...

Bom dia Por mais , que a legislação não preveja , porém , pelo que se depreende o inciso II , artigo 350 do RICMS , deverá haver ...

Bom dia Contribuinte poderá usar a redução da base de calculo a 20% do valor da operação , conforme PARÁGRAFO segundo , Clausula P...

Boa tarde Sim, alíquota de 12% sobre o valor da operação , além do FETHAB (R$52,00 por animal) e INPEC MT (R$2,88 por animal) ;

Bom dia , Primeiramente , nota fiscal destinada a MT não pode ser utilizada para transportar a mercadoria para outro endereço...

Bom dia, Regra geral , a nota fiscal sobre qual deve haver o recolhimento do ICMS antecipado , será aquela emitida pelo adquiren...