.:: SEFAZ – MT ::.

... (leia-se acima: nem ...)

Questionamento 01: Produtor Rural inscrito no MT tem um silo dentro da fazenda a qual está a I.E, esse silo será utilizado para depósito de soja de ...

Ainda esse tema: A redação abaixo, para espancar qualquer dúvida, se refere à RESPOSTA do "Questionamento nº 01", trata da sequência dos dizeres rel...

Ainda sobre o tema acima reportado, prelecionada os dispositivos abaixo declinados: Art. 58 Inscrever-se-ão no Cadastro de Contribuintes do ICMS, an...

Sobre o tema encimado, pondera-se: 1)RICMS/14: Art. 50 Para efeitos deste regulamento, estabelecimento é o local, privado ou público, edificado ou...

LEGISLAÇÃO (Decreto 1261/2000), abaixo descrita: Art. 10 O tratamento diferenciado relativo ao diferimento do Imposto sobre Operações relativas à Ci...

LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 123/2006 (SN): Art. 24. As microempresas e as empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional não poderão utilizar...

1)Em se tratando de optante pelo SN ou não, os elementos da prestação de serviço de transporte são de competência do Estado onde se inicia a mesma, in...

RESPOSTA: Artigo 2º, § 1º, do Anexo x, do RICMS/14: Art. 2° "Os bens e mercadorias sujeitos ao regime de substituição tributária nos termos deste an...

Em complemento: Quanto à apropriação de crédito, observar o disposto no artigo 115, abaixo, do RICMS/14 - Parte Geral: Art. 115 Relativamente aos ...

Fato tributário consumado. Resta lançar a ocorrência no Livro Registro de Ocorrência do ICMS das empresas envolvidas. CUIABÁ/MT./

Em complemento: 1)Art. 1° do Anexo X, do RICMS/14: A aplicação do regime de substituição tributária, em relação às operações ou prestações subsequen...

1)Art. 107 Salvo disposição expressa em contrário, não será admitida a dedução do imposto não destacado em documento fiscal ou calculado em desacordo ...

Sim, desde que seja para Ativo de Contribuinte inscrito neste Estado, independente de sua finalidade; e se para locação, a mesma está sujeita à tribut...

Complemento: Na inicial deste Post, a Consulente asseverou: "Contribuinte remete mercadoria para exposição, aplicando a isenção. Porém, a mercadoria...