.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

A Portaria 005/2023-SEFAZ traz os procedimentos a respeito de cadastro e CNAE (Anexo I, do RICMS/14); 2)O Portal do Conhecimento (site www.sefaz.mt....

Independente de elementos da NF-e e/o outra qualquer, e considerando que o bem (maquinário) encontra-se retido (preso) no Posto Fiscal (na Barreira), ...

1)O credenciamento é feito via e-process, no site www.sefaz.mt.gov.br ; 2)Para se informar a respeito, consultar o Portal do Conhecimento do site da...

Complementando-se a informação supra, argumenta-se, afinal, que se a SEFAZ houvera por bem conceder inscrição estadual ao produtor rural pessoa física...

1) CONVÊNIO ICM 15/81. Consolidado até Conv. ICMS 06/92.. Ratificação Nacional DOU de 16.11.81, pelo Ato COTEPE 5/81.. Alterado pelos Convênios ICM ...

1)O DIFAL deverá ser de 10% (dez por cento) sobre a base de cálculo do imposto cobrado na NF-e de origem, nos termos do artigo 72, inciso IX, do RICMS...

Já consta resposta neste Portal FÓRUM SEFAZ. CUIABÁ/MT, 04/08/2023./

Ato: PortariaNúmero/Complemento 195/2019Assinatura 29/11/2019Publicação 02/12/2019Pág. D.O. 11Início da Vigência 02/12/2019Início dos Efeitos 1°/01/20...

Sobre o tema (artigos do RICMS/14 - Parte Geral): EMENTA: [Informamos conforme legislação que trata do cadastro no Estado de Mato Grosso, Portaria 0...

É de se destacar que para usufruir os benefícios previstos no dispositivo abaixo descrito, vale esclarecer que as condicionantes nele delineadas são e...

Referem-se às operações de venda de veículos usados (garagistas), conforme o artigo abaixo, do Anexo V, do RICMS/14: Art. 54 A base de cálculo do IC...

Tenho a mesma duvida que o colega acima, e conforme o senhor mesmo comentou, ele poderá emitir a NFA-e, como ficaria a respeito da tributação? A SEFAZ...

Em pesquisa, não foi encontrado qualquer exigência quanto à documentação para inclusão de CNAE. Por outro lado, em complemento às informações supra, o...

Segue abaixo a legislação pertinente ao CNAE de contribuinte, segundo a Portaria 005/2/2014-SEFAZ: Art. 8° As atividades econômicas dos contribuinte...

Sugere-se registrar o evento no Livro de Ocorrência da empresa, posto se tratar de fato consumado. CUIABÁ/MT., 01/08/2023./