.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Sim, o valor do ICMS a ser considerado para efeitos do crédito é a quantidade do produto multiplicada pela alíquota "Ad rem".

Sim, o beneficio nos termos do disposto no Art. 57 do Anexo V do RICMS/MT, poderá seu utilizado pelo contribuinte.

Tanto a calculadora do DIFAL destinatário contribuinte, assim como o e-mail, para o cálculo do ICMS-DIFAL, foram desabilitados, o contribuinte deverá ...

OK

Vide § 3° do Art. 125-A da parte geral do RICMS/MT. Art. 125-A Nas saídas de mercadoria de estabelecimento para outro de mesma titularidade, são man...

ok

Agende um atendimento via google meet e solicite atendimento com a equipe de EFD.

Esta regra ainda não foi definida, enquanto não sair a regulamentação(alteração do Decreto 1261/2000, o contribuinte é o remetente.

Os contribuintes credenciados em programa de desenvolvimento são credenciados para a apuração e recolhimento do ICMS mensal, nos termos dos §§ 1º e 1º...

Preliminarmente o documento fiscal deveria ter sido emitido no momento da venda, independentemente do momento da transferência, e se devido, efetuado ...

O documento fiscal tem que ser emitido no momento da venda, e não posterior a venda.

Micro produtor rural pessoa física não pode adicionar o CNAE de extração e venda de cascalho, somente contribuinte com CNPJ.

Bom dia, você já foi atendida pelo CHAT da SEFAZ, e os questionamentos acima foram todos abordados, se tiver alguma dúvida adicional, poderá chamar no...

O credenciamento ao FETHAB aparece na legislação como condição a outro credenciamento: Exemplo: Diferimento do Anexo VII, credenciamento exportação De...

Sim, o FETHAB e contribuição as cadeias tributárias foram inseridas na cobrança, nos termos do Decreto 7.263/2000 - Código de apuração e recolhimento ...