@65508092153 Na comercialização do produto "farelo de soja", o contribuinte poderá reduzir a base de cálculo na operação interestadual, nos termos d...
@57747148100 No cálculo do ICMS diferencial de alíquotas poderá considerar os efeitos da redução da base de cálculo, nos termos da Cláusula quinta d...
@senteiovictor Pela narrativa acima o veículo não é cadastrado perante a ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres, na categoria de aluguel ...
@saviomudm Na aquisição interestadual de gado bovino para engorda não incide o ICMS diferencial de alíquotas, por não se enquadrar como uso ou cons...
@rafael-machado Vai depender se o contribuinte efetuou ou não opção do diferimento do ICMS diferencial de alíquotas incidente na operação de entrada...
@christiane-michelle-covatti-vieira Nos termos do Art. 2º do Anexo X do RICMS, polpa de açaí não está inserida na cobrança do ICMS por substituição ...
@maicom Botina é uma mercadoria de uso ou consumo, portanto, na aquisição interestadual, deverá apurar e recolhe o ICMS - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS, ...
@useryanv Preencha o campo da NCM com oooo.oo.oo At.te. Geronaldo Martello Foss
Quando o sistema fica inoperante ou com instabilidade a SEFAZ envida todos os esforços para voltar a normalidade. At.te. Geronaldo Martello Fosss
@joaopedroongria A SEFAZ não mais divulga lista de valores mínimos para a base de cálculo do ICMS nas saídas de madeira. De acordo com o disposto ...
@ivoneliedtke Não é adequado anexar documentos ou fornecer dados cadastrais neste ambiente, portanto utilize o atendimento "SEFAZ PARA VOCÊ" no site...
@ncj Poderá consertar isso através de uma carta de correção da quantidade, para "0", uma vez que não vai interferir no valor a complementar, nos ter...
@silvacont O CFOP de venda deverá ser o compatível com a operação, se for revenda de mercadoria do regime normal - 5.102. Não há previsão de não i...