.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

"Agradecemos pelo seu registro e feedback e nos colocamos à disposição."

@eroni-t-camilo O Contribuinte deverá atender todas as exigências do credenciamento, sob pena de indeferimento. At.te. Geronaldo Martello Foss

@dirceu Nesta operação incide o ICMS-DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS, nos termos do inciso IV-A do § 1º do Art. 2º do RICMS/MT, e o contribuinte é o remete...

@dirceu Nesta operação incide o ICMS-DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS, nos termos do inciso IV-A do § 1º do Art. 2º do RICMS/MT, e o contribuinte é o remete...

Sim, poderá utilizar as reduções de base de cálculo previstas no Art. 54 do Anexo V do RICMS, na venda de ATIVO IMOBILIZADO. At. te. Geronaldo Mar...

@lilianemeurerelima Quanto a emissão de CT-e e pagamento do ICMS, como o serviço de transporte se inicia do Estado de São Paulo, deverá consultar o ...

@danilo-passos Sim, bolos industrializados NCM 1905.90.90, conta no item 62.0 da Tabela XVII do Art. 1º do Apêndice do Anexo X do RICMS/MT, portanto...

@jislaine O Artigo 55 do Anexo V contempla o produto Briquete, sem mencionar sua composição. At.te. Geronaldo Martello Foss

@marcos-biet Não há nenhum benefício fiscal para este produto. At.te. Geronaldo Martello Foss

@marcos-biet Para que possamos dar uma resposta assertiva seria necessário a descrição do produto e sua aplicação, é fabricação ou comercialização? ...

@kelly-da-silva-palla Sim, nos termos do inciso IV e IV-A do § 1º do Art. 2º da parte geral do RICMS/MT. At.te. Geronaldo Martello Foss

@keven-lucas Se a entrada da mercadoria for ao abrigo da isenção, deverá efetuar a devolução no mesmo tratamento tributário. At.te. Geronald...

"Agradecemos pelo seu registro e feedback e nos colocamos à disposição."

@jn-da-silva Sua interpretação está correta, e de acordo com o disposto nos incisos II e III do Artigo 11 da parte geral do RICMS/MT. At.te. Ger...

(@anderson-oliveira) A redução da Base de cálculo prevista no inciso III do Caput, e § 6º, do Art. 54 do Anexo V do RICMS, não contempla veículos l...