.:: SEFAZ – MT ::.

@05129455193 Se o fornecedor efetuou a retenção e recolhimento em valor menor que o devido, cabe ao destinatário, por solidariedade, efetuar o recol...

@anderson-silva Este procedimento de emissão NF-e de entrada no intuito anulação de uma NF-e de saída não encontra respaldo na legislação, portanto...

@62097288120 Nos anexos do Convênio ICMS 142/2018. At.te. Geronaldo Martello Foss 11/07/2024

@elisandra O ICMS-DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS, nos termos do inciso IV do Art. 2º e inciso XIII do Art. 3º, ambos da parte geral do RICMS, não incide s...

@cris_ Para a informação do ICMS desonerado considere somente a incidência do ICMS normal. At.te. Geronaldo Martello Foss 10/07/2024.

@06659786937 Esta operação não é considerada transferência, portanto deverá destacar e apurar o ICMS devido. At.te. Geronaldo Martello Foss 10...

@paulo-cleir-cassio Seguir a orientação da Resposta consulta 035/2013 At.te. Geronaldo Martello Foss

@irene-franca A Portaria 125/2024 instituiu a PMPF - Preços Médios Ponderados a Consumidor Final, que já é a base de cálculo do ICMS por substituiçã...

"Agradecemos pelo seu registro e feedback e nos colocamos à disposição."

@foss Quando o remetente não efetua a retenção e recolhimento do ICMS-ST, o destinatário, nos termos do § 2º do Art. 4º do Anexo X do RICMS/MT, deve...

@marcos-biet Quando ao destinatário é permitido a apropriação do crédito do ICMS, o remetente optante pelo simples nacional dever emitir o documento...

@03979495027 PETIÇÃO ELETRÔNICA ADVOGADO OU PROCURADOR - PEDIDO DE REVISÃO DE LANÇAMENTO

@03979495027 Utilize o modelo no E-PROCESS: PETIÇÃO ELETRÔNICA ADVOGADO OU PROCURADOR - PEDIDO DE REVISÃO DE LANÇAMENTO Att. Geronaldo Martello ...

@benito-contabilidade Dentro do prazo estabelecido sim, emita os documentos fiscais e solicite a baixa neste prazo. Att. Geronaldo Martello Foss...

@manoell Para o cálculo do ICMS-DIFAL utilize a calculadora do ICMS-DIFAL disponibilizada no portal PORTAL DO CONHECIMENTO no link abaixo: Att....