.:: SEFAZ – MT ::.

@emilaine-dias Assunto tratado no POST abaixo:

O benefício fiscal da redução da base de cálculo, nos termos do inciso IV e § 8º do Art. 54 do Anexo V do RICMS/MT pode ser usufruído em operação inte...

@ellen Não há impedimento para o contribuinte dar entrada de mercadoria, recebida em bonificação, em seu estoque para revenda, portanto por ser merc...

@marcos-rocha Se a cobrança está sendo efetuada "por solidariedade", o ICMS não pode ser adimplido por retificação do PGDAS. Att. Geronaldo Mart...

@celia-chrusczak O diferimento, previsto nos termos do Art. 10 do Anexo VII, contempla também a saída de madeira in natura destinada a estabelecimen...

@josue-rodrigs do Na operação de venda de seu estoque para o novo estabelecimento incide o ICMS nos termos do inciso I do Art. 2º do RICMS/MT. Att...

@analistamedeiros Por favor, acesse o link disponibilizado pela SEFAZ: Att. Geronaldo Martello Foss 08/07/2024.

@helena-rocha Com exceção dos Capítulos IV e V do Anexo X do RICMS, as demais regras daquele anexo não são aplicáveis às operações com combustíveis,...

@helena-rocha Sim, por força da norma específica. Att. Geronaldo Martello Foss

@amanda-lbprehs Vide PROTOCOLO ICMS 84, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011 Att. Geronaldo Martello Foss 08/07/2024.

@emilaine-dias 5229-0/99 Outras atividades auxiliares dos transportes terrestres não especificadas anteriormente Att. ...

@andrey-spinelli Sim, a agregação de CNAE de indústria e comércio, somente é compatível com pessoa jurídica. Att. Geronaldo Martello Foss 08/0...

@andrey-spinelli Para efetuar a industrialização e posterior venda, o contribuinte deverá obter o CNAE desta atividade. Att. Geronaldo Martello ...

@82814660144 Na operação de aquisição de veículo automotor na modalidade presencial, em outra Unidade da Federação, não incide o ICMS-DIFAL, quando ...

@liegi-frarao Entre em contrato com a unidade no e-mail: upte@sefaz.mt.gov.br Att. Geronaldo Martello Foss 08/07/2024.