.:: SEFAZ – MT ::.

@erickl O transporte da mercadoria até o Canteiro de obras deverá estar acobertado por documento fiscal emitido pela empresa do RN, informando no ca...

@sthefany-souza-pereira-oliveira A remessa e retorno de bem incorporado ao ativo imobilizado, em operação interna para outro estabelecimento, o prop...

@lucianeleite Na venda a consumidor final, não há restrição para a apropriação do crédito outorgado decorrente do PRODEIC, nos termos do Decreto 288...

@renata-cabido Considerando que até o momento da entrada no estabelecimento, que provavelmente erá fazer parte do ativo imobilizado, o mesmo é trata...

@06186016943 De acordo com o disposto no Art. 2º do Anexo X do RICMS, a DESCRIÇÃO do produto é um dos requisitos determinantes para a cobrança do IC...

@anny A SEFAZ-MT disponibiliza o e-mail calculadifal@sefaz.mt.gov.br, onde poderá confirmar seus cálculos. Att. Geronaldo Martello Foss 06/07/...

@tatiane-james O contribuinte poderá aderir ao PRODEIC nos termos do Decreto 288/2019, sub módulo da Resolução CONDEPRODEMAT 032/2019, que concede c...

@paulo-cleir-cassio De acordo com a resposta consulta 035/2013 - GCPJ/SUNOR, o entendimento do orgão consultivo da SEFAZ-MT é de que não se emite no...

@anny Considerar o destaque de 4%, nos termos da Nota Técnica 008/2024. Att. Geronaldo Martello Foss

@helena-rocha A regra do Art. 494 é específica, e sobrepõe às demais. "lex specialis derogat legi generali" Att. Geronaldo Martello Foss 03/07...

@elisete-anselmo Favor informar a finalidade da compra da peça, se a mesma sofreu cobrança do ICMS por substituição tributária, o CNAE do contribuin...

"Agradecemos pelo seu registro e feedback e nos colocamos à disposição."

@jose-camargo Tratando-se de operação interestadual sim. Att. Geronaldo Martello Foss 03/07/2024.

@luciane-cecilia Em análise do disposto no § 2º do Art. 72 da parte geral do RICMS/MT, o IPI integrará a base de cálculo desta operação, o metodolog...

@brenda No momento da entrada dos equipamentos poderá dar entrada como Ativo Imobilizado, ou uso, dependendo do valor, de acordo com as normas da Re...