.:: SEFAZ – MT ::.

@helena-rocha Aplica-se a qualquer operação. Att. Geronaldo Martello Foss 26/06/2024.

"Agradecemos pelo seu registro e feedback e nos colocamos à disposição."

@marcos-rodrigues Poderá solicitar a alteração via E-PROCESS - MODELO - CREDENCIAMENTO RCR. Att. Geronaldo Martello Foss 26/06/2024.

"Agradecemos pelo seu registro e feedback e nos colocamos à disposição."

"Agradecemos pelo seu registro e feedback e nos colocamos à disposição."

@pamela-lucena Com a edição do Decreto 910/2024, ficam convalidados todos os benefícios fiscais contemplados com a prorrogação do Convênio 226/2023....

@jislaine Se o produto adquirido fizer parte do produto final decorrente da produção e beneficiamento, sem retorno, é considerado insumo, e não há a...

Quem vai emitir o documento fiscal é o Armazém, utilizando a opção 3 Ajuste, nos termos do Artigo citado. CFOP 5.949

@letycia-agpi O credenciamento ao PRODEIC é efetuado pelo sistema RCR. Att. Geronaldo Martello Foss

@renata-cabido Os critérios para a nomeação de fiel depositário de mercadoria apreendida estão dispostos no Art. 22 da Portaria 75/2021 - SEFAZ-MT ,...

@uelton Os requisitos para que o contribuinte mantenha o uso dos benefícios fiscais estão estabelecidos no Art. 14 da parte geral do RICMS, e não há...

@luciana-guerreiro Tem um erro de grafia no CÓDIGO MT029049, quando menciona operações interestaduais, utilize este código para o crédito outorgado ...

@maria-do-carmo Na transferência pode utilizar o crédito outorgado, portanto se o estabelecimento destinatário for Atacadista, este não poderá aplic...

@maicom A Nota fiscal emitida pelo destinatário, de devolução, decorrente de emissão do documento fiscal com valor a maior está prevista no § 2º do ...

@leonan A multa será lançada de ofício após a apresentação das EFD's. Att. Geronaldo Martello Foss 19/06/2024.