.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Agradecemos pelo seu FEEDBACK e nos colocamos a disposição.

@m-ferreira A limitação ao crédito em operações interestaduais de mercadorias do regime normal, somente é obrigatória para contribuintes optantes do...

@maria-lucinete Se o seu regime de pagamento for por operação, efetue o pagamento do ICMS destacado no CT-e que vai circular, portanto os dois dever...

@jerusa-de-jesus Neste caso poderá apropriar o crédito do ICMS que incidiu na operação anterior, nos termos do Art. 112-A da parte geral do RICMS/MT...

@sandrilene Acesse a matéria explicativa no portal do conhecimento, lá encontrará exemplos de todas as situações que envolvem o cálculo do ICMS - DI...

@debora-zamparoni O transporte próprio não é fato gerador do ICMS de acordo com o inciso III do Art. 4º do RICMS/MT.

@liliane-de-lima De acordo com o disposto no Art. 111 do CTN, a interpretação tem que ser literal, portanto na saída para comércio atacadista de ali...

@lilianemeurerelima Na operação de saída interna com destinação à exportação, sim, deverá reter e recolher o FETHAB nos termos do inciso II do § 1º ...

@29940962851

@ricardo-aparecido-schwarz Somente se for uma operação para outro município, ai tem a obrigação de emitir a MDF-e, nos termos do inciso II do § 2º d...

@elisa_ Sim, incide o ICMS em decorrência da desincorporação do veículo de seu ativo imobilizado, e poderá reduzir a base de cálculo nos termos do §...

@luana-teixeira Esta obrigação, que é da distribuidora de energia, decorrente das unidades consumidoras que possuem geração própria de energia fotov...

@rosiane De acordo com o disposto no § 2º do Artigo 182 da parte geral do RICMS, subentende-se que deve emitir nota a nota, portanto o contribuint...

@mariele no caso, eu emitiria para a minha propria empresa, isto? Sim. Outra coisa, esse ICMS que eu irei efetuar pagamento, na hora do retorno...

@lauraapnasc At.te. Geronaldo Martello Foss