.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@luana-teixeira A legislação do Estado de Mato Grosso não regulamenta a aquisição de energia elétrica no ambiente livre de contratação. Portanto s...

@josimar Se a alteração da quantidade não vai alterar o valores do documento fiscal, o contribuinte poderá emitir carta de correção, nos termos do A...

@josimar Se a alteração da quantidade não vai alterar o valores do documento fiscal, o contribuinte poderá emitir carta de correção, nos termos do A...

@wesley-galindo A saída de ovo recebe isenção do ICMS, nos termos do inciso IX do Anexo IV do RICMS/MT. At. te. Geronaldo Martello Foss

@adriany-xavier O CNAE principal vai influenciar somente na categoria do crédito outorgado, se é estabelecimento varejista ou atacadista, uma vez cr...

@rozeli Não há uma legislação específica para este tipo de operação, portanto a legislação prevê a emissão do documento fiscal no momento da venda, ...

@sergio-tavares No Estado de Mato Grosso não é mais utilizada a impressora fiscal, portanto poderá utilizar a impressora térmica para qualquer fim, ...

@hallison-barros O diferimento do ICMS na operação de importação, nos termos do Art. 28-A do Anexo VII do RICMS/MT, não condiciona impedimento ao ap...

@pamela-lucena Como já informado acima, a incidência do ICMS-ST se dará no momento da venda para outro estabelecimento revendedor. At.te. Gerona...

"Agradecemos pelo seu registro e feedback e nos colocamos à disposição."

@eroni-t-camilo O Contribuinte deverá atender todas as exigências do credenciamento, sob pena de indeferimento. At.te. Geronaldo Martello Foss

@dirceu Nesta operação incide o ICMS-DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS, nos termos do inciso IV-A do § 1º do Art. 2º do RICMS/MT, e o contribuinte é o remete...

@dirceu Nesta operação incide o ICMS-DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS, nos termos do inciso IV-A do § 1º do Art. 2º do RICMS/MT, e o contribuinte é o remete...

Sim, poderá utilizar as reduções de base de cálculo previstas no Art. 54 do Anexo V do RICMS, na venda de ATIVO IMOBILIZADO. At. te. Geronaldo Mar...

@lilianemeurerelima Quanto a emissão de CT-e e pagamento do ICMS, como o serviço de transporte se inicia do Estado de São Paulo, deverá consultar o ...