@06251694173 O DAR somente passa a ter efeitos depois de efetuado o pagamento. Att. Geronaldo Martello Foss
@neia_ Esta orientação está no questionário perguntas e resposta no Portal do Conhecimento, acesse: Att. Geronaldo Martello Foss
@giulia-pinto Este questionamento deverá ser registrado no atendimento "SEFAZ PARA VOCÊ", anexar cópia da decisão judicial, identificação do contri...
@dala Vai encontrar estes percentuais no XLM do documento fiscal de entrada do produto. Att. Geronaldo Martello Foss
Eles quem?
@mag Neste FORUM são discutidos assuntos que envolvem tributos estaduais e procedimentos que tenham relação com a legislação do Estado de Mato Gross...
@christina Tratando-se de um equipamento agrícola relacionado no Anexo II do Convênio ICMS 52/92, por decorrência das reduções de base de cálculo, n...
@jaque-gomes-vogarin 1 - Uma transportadora fez o credenciamento RCR com o código MT029011 - Crédito presumido de 20% do valor do ICMS devido na pre...
@angela-col Não há nenhum benefício fiscal para esta operação, sem previsão legal. Att. Geronaldo Martello Foss
@william-souza Este procedimento não tem embasamento legal, portanto não há possibilidade de operacionalizar. Att. Geronaldo Martello Foss
@christian-daves-guimaraes-rosa-homem-de-melo Mesmo que a descrição e NCM de uma peça, parte ou acessório para veículos automotores não conste na t...
@danilo-passos Preliminarmente verifique se sua atividade se enquadra no sistema de venda porta a porta, o simples fato de efetuar vendas fora do es...
@escritorio-fenix Verifique se o equipamento se enquadra na opção de diferimento de acordo com os termos do Art. 41 do Anexo VII do RICMS/MT. Att....
@helidiane-biachezzi A operação tem incidência do ICMS, nos termos do inciso I do Art. 2º da parte geral do RICMS/MT, e fato gerador nos termos do i...