.:: SEFAZ – MT ::.

@andre-palu Para dirimir esta dúvida deverá dirigir seu questionamento à Receita Federal do Brasil, trata-se de um tributo da esfera Federal. Att....

@ederson-farias O vencimento do FETHAB para o contribuinte substituto tributário comércio atacadista(CNAE principal), é o dia 20 do mês subsequente,...

@silvacont Poderá emitir uma carta de correção, nos termos do Art. 34 da Portaria 160/2021. Att. Geronaldo Martello Foss -08/05/2024

@paloma Poderá retificar sua EFD, com a apropriação do benefício fiscal desde que não tenha infringido o disposto no Art. 5º da Lei 7098/98, e efetu...

@fabianaoliveira A transportadora contratada para efetuar o trajeto final, neste caso uma operação interestadual, deverá emitir o CT-e a cada servi...

@matos "Os insumos mecanicos, devo registrar as compras como imobilizado (1.551 e 2.551) para o produtor rural qdo for um valor acima de 1.200,00 -...

@bruna-luiza Deverá efetuar o cálculo seguindo as orientações da Nota Técnica 01/2024. Att. Geronaldo Martello Foss 06/05/2024

@luciane-cecilia Com as informações acima descritas não dá para efetuar uma análise do ocorrido, sugiro que este questionamento seja enviado para o ...

@dias O credenciamento somente é obrigatório quando exigido no dispositivo legal que concede o benefício, de acordo com o disposto no Art. 14-C da p...

@matos Os produtos acima não são classificados com uso ou consumo do estabelecimento, e sim insumos para a produção rural, utilize CFOP 1.1o1 e 2.20...

@pamela-lucena Se o convênio for impositivo pode utilizar até a data ali estabelecida. Att. Geronaldo Martello Foss 06/05/2024.

@grasieli-melo Favor fornecer a descrição do produto e sua NCM, e se destina-se a revenda? Att. Geronaldo Martello Foss -06/05/2024.

@sandrilene Nesta situação emitirá o documento fiscal no CFOP interno, consignando nos dados adicionais do documento fiscal o endereço de entrega da...

@lilia_medice O ICMS incidente na aquisição de energia elétrica no mercado livre de contratação deverá ser recolhido nos termos dos Artigos 550 a 55...

@junior O remetente somente não efetuará a retenção e recolhimento do ICMS por substituição tributária, se o destinatário for credenciado substituto...