.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO DA SEFAZ – MT ::.

@marcostomazin A Resolução ANP nº 8 de 06/03/2007, define que as vendas efetuadas pelo estabelecimento TRR são destinadas a consumidor final, portan...

@ricardo-costa Não há como efetuar uma análise por este canal, favor registrar esta demanda, no serviço "SEFAZ PARA VOCÊ", no site da SEFAZ-MT -e fo...

@danilo-passos A aquisição de mercadorias de pessoas físicas é irregular, esta pessoa tem a obrigação de se cadastrar como contribuinte do ICMS, nos...

@kelly-da-silva-palla Se em seu cadastro o credenciamento constar com a data inicial em 01/05/2024, somente poderá utilizar o benefício a partir des...

@nildaci-m-r-souza Qual é o seu CNAE principal?

@eduardo-rodrigues A opção B está de acordo com a interpretação da Nota Técnica 01/2024 Att. Geronaldo Martello Foss

@antonio_cont As informações na DeSTDA somente é necessária quanto o contribuinte é o sujeito passivo da operação, ou seja, quando este é obrigado a...

@antonio_cont As informações na DeSTDA somente é necessária quanto o contribuinte é o sujeito passivo da operação, ou seja, quando este é obrigado a...

@marcos-rodrigues Não vejo necessidade de alteração, portanto se achar necessário poderá efetuar a alteração do credenciamento RCR. Att. Geronal...

Na aquisição interestadual de produtos inseridos na cobrança do ICMS ST, com destinatário credenciado substituto tributário interno, o remetente fica ...

@ederson-farias Somente o comércio atacadista de soja (CNAE principal) tem o vencimento no dia 20, todos os outros dia 06. Att. Geronaldo Martel...

@fabianaoliveira Não há cumulatividade do ICMS nesta operação, a transportadora que contratou a outra para efetuar o trajeto final poderá se credita...

O Convênio ICMS 34/2021 é autorizativo. Att. Geronaldo Martello Foss

Se recebeu a mercadoria sem a retenção do ICMS - ST, a devolução deverá ser igual às demais mercadorias. Quanto ao recolhimento do ICMS ST efetuada...

@lanuse Tem um novo entendimento sobre este questionamento, na parceria agrícola, tanto o parceiro proprietário, quanto o parceiro produtor, mantem ...