.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@escrita-fiscal Deverá requerer o credenciamento de Substituto tributário interno, nos termos da Portaria 209/2019. At.te. Geronaldo Martello Fo...

@dias Não interfere nada nas operações de vendas e apuração de ICMS do Posto Revendedor. At.te. Geronaldo Martello Foss

@mariele Deverá emitir NF-e de remessa para venda fora do estabelecimento no CFOP 6.904, contra a própria empresa, e consignar nos dados adicionais ...

@douglas-vioto Deverá descatar o ICMS da operaçãop própria na alíquota interestadual de 12% a ser aplicado sobre o valor de venda, com pagamento no ...

@dias Não temos esta informação, tende baixar mais tarde. At.te. Geronaldo Martello Foss

@venancio-oliveira A SEFAZ não está recebendo e processando este demonstrativo(DEVEC), se O CONTRIBUINTE estiver ligado a rede de distribuição, deve...

@lilianemeurerelima Este prestador de serviço, a partir do momento que efetuar operações com mercadorias passa a ser obrigado à inscrição estadual e...

@fernanda Observe o disposto nos §§ 2º a 4º da Cláusula Sétima do Convênio 142/2018, a mudança da NCM não implica na exclusão da cobrança do ICMS po...

@elizandra-departamentofiscal Pode desconsiderar, o DAR emitido somente terá validade depois de quitado. At.te. Geronaldo Martello Foss

@contabilidade-mabilete Correto, observe os termos dos Artigos 599 a 600 da parte geral do RICMS/MT. At.te. Geronaldo Martello Foss

@willyson-neves Em consulta ao apêndice do Anexo X do RICMS, nos termos do Art. 2º do Anexo X. o produto "pão de queijo" não está no rol de produtos...

@pamela-lucena Correto.

@douglas-cgms A emissão do documento fiscal pelo autor da encomenda é obrigatória, neste caso o estabelecimento industrializador deverá informar o f...

@jacqueline-coelho Tratando-se de ICMS-DIFAL incidente em operação interestadual com destino a não contribuinte, o procedimento está correto. At.t...

@m-ferreira Não há limitação de crédito a 7% para contribuinte com o CNAE principal 5611-2/4, optante do lucro real ou presumido. At.te. Geronal...