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@lanuse Tem um novo entendimento sobre este questionamento, na parceria agrícola, tanto o parceiro proprietário, quanto o parceiro produtor, mantem ...

@luana-teixeira O fundamento da cobrança do ICMS diferencial de alíquotas é abranger as operações não destinadas a comercialização ou a industrializ...

@pamela-lucena O convênio 226/2023 prorroga a validade de vários convênios, especifique o Convênio que quer saber se é impositivo? Att. Geronald...

@lubia-oliveira-scartezini Não se trata de venda presencial, a não ser se um representante do banco dirigir-se a loja e efetuar a compra. Neste op...

@40232273820 Favor enviar esta demanda pelo atendimento SEFAZ PARA VOCÊ, anexando o documento fiscal para análise. Att. Geronaldo Martello Foss

@bruna-luiza Se o cálculo estiver correto, e efetuado nos termos da Nota Tecnica 01/2024, não há motivo para a não aceitação do cálculo. Att. Ge...

@grasieli-melo Estes produtos são contemplados na Tabela II do Art. 1º do apêndice do Anexo X do RICMS, e nos termos do Art. 2º do referido anexo, o...

@uelton De acordo com a interpretação dada pela Nota Tecnica 08/2024 deverá transferir o ICMS, destacando no campo próprio a alíquota interestadual,...

@06094153952 O cálculo nas entradas interestaduais com destino a consumidor final não contribuinte, domiciliado em Mato Grosso, deverá estar de acor...

@kelly-badaro Esta mercadoria deveria vir com a tributação normal, solicite ao remetente emitir nota fiscal complementar com o destaque do tributo, ...

@07425731924 Na operação de aquisição dos insumos, em operação interestadual, incide o ICMS diferencial de alíquotas, nos termos do inciso IV do § 1...

@junior Se o estabelecimento atacadista for credenciado substituto tributário interno nos termos da Portaria 209/2019 correto. Vide inciso IV da Clá...

obrigado JFOliveira.

Obrigado Moutinho

Obrigado Moutinho.