.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO DA SEFAZ – MT ::.

@tati-manucintra A SEFAZ-MT, não legisla sobre condições sanitárias. Att. Geronaldo Martello Foss -29/04/2024.

@pedro Nas saídas internas de cavaco de madeira, para utilização em processo de combustão o ICMS poderá ser diferido em todas as operações internas ...

@15308016801 O cálculo é efetuado diretamente em seu Conta Corrente fiscal, selecione o débito que quer efetuar o pagamento, e o sistema calcula o v...

@09284723612 Não se faz a retenção e recolhimento do ICMS por substituição tributária na transferência de mercadorias para estabelecimento atacadist...

@gilberto Como a operação de aquisição é originária de contribuinte que utilizou o benefício fiscal do PRODEIC, e em decorrência disto fica vedado o...

@roseli O CST vai depender se for tributado ou não, se estiver apto a utilizar do DIFERIMENTO DO ICMS, o CST será 051. Att. Geronaldo Martello F...

@catarina-conceicao Utilizando os critérios do Art. 2º do Anexo X do RICMS/MT a resposta é afirmativa, este produto está inserido na cobrança do ICM...

@maria-do-carmo Favor abrir um TICKET em nosso atendimento "SEFAZ PARA VOCÊ", anexando todos os documentos envolvidos para melhor entendimento e uma...

@kelly-da-silva-palla A apuração dos tributos pelos contribuinte optantes do simples nacional se dá por receita bruta, nos termos do § 1º do Art. 3...

@maiko-campos Não há benefício fiscal para as saídas de soja em grão in natura. Att. Geronaldo Martello Foss -29/04/2024

@ademar-freitas Deverá selecionar o débito diretamente no sistema de conta corrente fiscal, a atualização e emissão do DAR é automática. Att. Ge...

@cristiane-mp A cobrança do ICMS por substituição tributária não é aplicada em operações com consumidor final não contribuinte. Att. Geronaldo M...

"Agradecemos pelo seu registro e feedback e nos colocamos à disposição."

@paulo-cesar Os benefícios fiscais para o comércio e mercadorias estão dispostos nos Anexos IV, V e XVII do RICMS/MT. Att. Geronaldo Martello Fo...

@rafael-santi O Estado de Mato Grosso regulamentou esta obrigação com a edição do Decreto 599/2023 e Portaria 262/2023, com os prazos originais da N...