.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO DA SEFAZ – MT ::.

@pamela O crédito OUTORGADO varejista, nos termos do Anexo XVII do RICMS/MT deve ser aplicado sobre o saldo final apurado, no percentual de 12%. E...

@waldemar-akira-koike Não há restrição para a escolha do ramo de atividade. Att. Geronaldo Martello Foss -11/03/2024.

@maria-lucinete Na desincorporação do ativo imobilizado, deverá seguir a mesma regra, a redução a 20% somente poderá ser aplicada após 12 meses da a...

@luana-campelo Isso não é subcontratação, o Transportador pessoa física deverá emitir o CTA-e. Att. Geronaldo Martello Foss 11/03/2024.

@luana-campelo O cálculo do ICMS DIFAL neste caso deverá estar de acordo com o disposto no Convênio 51/2000. Att. Geronaldo Martello Foss -11/...

@seleida Esta operação não é contemplada por nenhum benefício fiscal. Att. Geronaldo Martello Foss -11/03/2024.

@salomao-vieira-mota O recolhimento do ICMS neste caso se dá na modalidade de monofásico, nos termos do Convênio ICMS 199/2022. O TRR deverá estar i...

@robson-santos Se o remetente não providenciar a retenção e o recolhimento do ICMS por substituição tributária, o destinatário por solidariedade, de...

@catarina-conceicao Nos termos do Art. 2º do Anexo X do RICMS, este produto não está no ROL de produtos inseridos na cobrança do ICMS por substituiç...

@lilia_medice Considerando sua informações: que o produto está contemplado no Anexo II do Convênio ICMS 52/91; inserido na cobrança do ICMS por sub...

@vinicius-da-silva Explique melhor esta SITUAÇÃO, a princípio não há de se emitir CT-e sobre emissão de documento em operação simbólica, e este CFOP...

@robson-santos Os vidros, vide itens abaixo relacionados, estão inseridos na cobrança do ICMS por substituição tributária, nos termos do Anexo X do ...

@maria-do-carmo Desde que atenda o disposto nos Artigos 127 a 131 (apuração normal) da parte geral do RICMS, e ainda as normativas relativas ao créd...

@lucas_ O responsável pelo recolhimento do ICMS incidente na prestação do serviço de transporte neste caso é do transportador, nos termos do inciso ...

@06440686127 No geral o cálculo é desta forma, podendo deduzir ainda o destaque do ICMS efetuado pelo remetente, e se for o caso, com as limitações ...