.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@04799062115 Na entrada de bem ou mercadoria destinada a uso, consumo ou para compor o ativo imobilizado, em operação interestadual, incide o ICMS d...

(@uelton) Para ser um distribuidor de combustíveis, há a necessidade de ter um espaço de armazenamento dos mesmos, veja abaixo as normativas estabele...

@rafael-santos Se o destinatário for contribuinte do ICMS, deverá efetuar o cálculo do diferencial de alíquotas utilizando a fórmula do § 1º do Art....

@sergio-tavares Neste caso como o remetente utilizou o CST 00, não houve a retenção do ICMS por substituição tributária, deverá o destinatário por s...

@00725910216 A contribuição ao IAGRO é administrada pelo Instituto Mato-grossense do Agronegócio, portanto deverá solicitar a esta instituição. A...

@cristina-batista O contribuinte de Mato Grosso emitirá a nota do retorno no CFOP 6.555. Att. Geronaldo Martello Foss -07/02/2024.

@claudia_alice A resolução CONDEPRODEMAT 146/2023 alterou o percentual previsto na resolução CONDEPRODEMAT 63/2021, e nesta não tem prazo de vencim...

@welligton Os contribuintes optantes ao simples nacional apuram seu ICMS por receita bruta, declarada no PGDAS, nos termos da Lei Complementar 123/2...

@leonan Até a presente data não foi redigida a norma complementar prevista no § 1º-A do Art. 580 da parte geral do RICMS/MT. Att. Geronaldo Mart...

@isis-caroline-de-andrade A transportadora contratada para o trecho intermediário emitirá o documento fiscal para acobertar o transporte, nos termos...

@matos O contribuinte de outra Unidade da Federação com inscrição de substituto tributário no Estado de Mato Grosso, estando regular, tem a obrigaç...

@benito-contabilidade Deverá utilizar a fórmula prevista no § 1º do Art. 96 da parte geral do RICMS/MT, considerar o valor da operação sem redução d...

@robertamendonca Deverá utilizar a fórmula do Art. 1º do Art. 96 da parte geral do RICMS/MT, e poderá aplicar no valor da operação a redução da base...

@jessicadeluqui O que seria "subcontratação própria" exemplifique. Att. Geronaldo Martello Foss -01/02/2024.

@marciane Na remessa interestadual de mercadoria com incidência do ICMS por substituição tributária, em que o imposto tenha sido retido em operação ...