.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@clodoaldo-arantes Para identificar se um bem ou mercadoria está ou não inserido na cobrança do ICMS por substituição tributária, observe o disposto...

@douglas-wb Poderá emitir carta de correção para inserir a Inscrição Estadual do destinatário, desde que não conflite com o disposto na alínea b do ...

@jerusa-de-jesus Atendidas as disposições do Art. 28-A do Anexo VII do RICMS/MT, estando devidamente credenciado, e de posse da GUIA PARA LIBERAÇÃO ...

@giovana-tessari90 Calculo efetuado com base na fórmula estabelecida no § 1º do Art. 96 do RICMS/MT: ICMS DIFAL = [(V oper - ICMS origem) / (1 - A...

@luciane-cecilia Planilha de cálculo em anexo. Att. Geronaldo Martello Foss -19/01/2024.  ICMS-DIFAL-CONV.-52-DE-1991.xlsx

@thalys-santiago Sim, nos termos do Decreto 288/2019 e Resolução CONDEPRODEMAT 032/2019 Att. Geronaldo Martello Foss -19/01/2024.

@thais-cordeiro Este prazo está estabelecido no Art. 38 da Portaria 160/2021 - SEFAZ - MT: "Art. 38 Os eventos "Confirmação da Operação", "Desconh...

@gislaine Os critérios para a apropriação de crédito do ICMS incidente sobre energia elétrica estão dispostos nos incisos I e II Art. 104 da parte g...

@clodoaldo-arantes O prazo para o recolhimento de resíduos é estabelecido no inciso XXII da Portaria 137/2021 - SEFAZ-MT, que é no ato da saída da m...

@waldemar-akira-koike O contribuinte deverá ter a atividade preponderante de comércio atacadista, e, atendidas as condições do Art. 2º-A, estando cr...

@josi O produtor rural credenciado no PROALMAT, efetuará sua comercialização interestadual ou interna quando destinada à Cooperativa, também credenc...

@pamela O Crédito outorgado de estabelecimento varejista, de 12% nos termos do inciso I do Art. 2º do Anexo XVII do RICMS/MT, deverá se calculado so...

"Agradecemos pelo seu registro e feedback e nos colocamos à disposição."

@02577767102 O benefício fiscal não poderá ser apicado nesta operação, nos termos do § 1º do Art. 14 do Decreto 288/2019. Att. Geronaldo Martell...

@rafael_85 A interpretação acima está correta, na aplicação da fórmula do cálculo do ICMS -DIFAL, considera-se como alíquotas os percentuais de carg...