.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@39146955879 A aquisição de insumos para industrialização ou produção não é fato gerador do ICMS - Diferencial de alíquotas. Att. Geronaldo Mart...

@michel-beloto Os prazos de recolhimento do ICMS - ST na importação de bens e mercadorias estão definidos nos incisos I a III do Art. 14 do Anexo X ...

@lean-barbosa Explane melhor este questionamento, pois citou duas Unidades da Federação!!! - MT e RO !!! Att. Geronaldo Martello Foss

@leandro_heureka O correto para o recolhimento do ICMS por operação e emitente do CT-e inscrito no cadastro de contribuintes de Mato Grosso, é a uti...

@marcos-rodrigues Os fundos estaduais deverão ser apurados em sua EFD, nos termos da Portaria 07/2017 - SEFAZ-MT, e os códigos de apuração e recolhi...

@marcos-rodrigues O disposto no Decreto 650/2023, que introduziu alterações ao RICMS/MT, trata do diferimento do ICMS nas operações de transferência...

@01760795992 O sistema RCR ainda não está recepcionando as opções de diferimento do ICMS, até que esta opção esteja implementada no RCR o contribuin...

@t-arruda O sistema RCR ainda não está recepcionando as opções de diferimento do ICMS, até que esta opção esteja implementada no RCR o contribuinte ...

@nicoli-lamarck O CFOP 5.456 deverá ser utilizado apenas na remuneração do produtor em sistema de integração e produção animal, quando se tratar de ...

"Agradecemos pelo seu registro e feedback e nos colocamos à disposição."

"Agradecemos pelo seu registro e feedback e nos colocamos à disposição."

@felipe-civa A incidência do ICMS diferencial de alíquotas somente se dá na aquisição de bens e mercadorias, para seu uso, consumo ou para integrar ...

@luciane-cecilia A isenção deste produto está regulamentada nos termos Art. 23 do Anexo IV do RICMS/MT, uma vez aplicada a isenção fica afastada a ...

@irma-gil O Contribuinte optante pelo regime diferenciado do simples nacional, nos termos da Lei Complementar 123/2006, apura seus tributos por rece...

"Agradecemos pelo seu registro e feedback e nos colocamos à disposição."