.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

A SEFAZ não administra estes dados. Att. Geronaldo Martello Foss.

@43802288866 As operações elencadas no Art. 132 da parte geral do RICMS/MT. Att. Geronaldo Martello Foss -09/01/2023.

"Agradecemos pelo seu registro e feedback e nos colocamos à disposição."

@mylena-silva-colturato Se a mercadoria não circulou e ou, não chegou a entrar no estabelecimento do destinatário, este não efetuará o registro de e...

@05173042109 Previamente deverá observar as regras de descredenciamento de cada benefício fiscal, para, por exemplo verificar o prazo de permanência...

@luciane-cecilia No Estado de Mato Grosso o FECEP incide somente sobre os produtos elencados no § 7º do Art. 95 da parte geral do RICMS/MT. Att. ...

@angelica O destaque da alíquota do ICMS, em operação interestadual entre contribuintes do ICMS de bens e mercadorias importados, nos termos da alín...

@pamela Além das regras normais do aproveitamento do crédito, vide Artigos 99 a 125 do RICMS, o contribuinte optante por programa de benefício fisca...

@05598029197 Se o adquirente for optante pelo lucro presumido ou real, poderá receber animais com o diferimento do ICMS e não ocorre a interrupção c...

@patricia-dias O vencimento é até o dia 06 do mês subsequente ao da apuração, nos termos do inciso I do Art. 1º da Portaria 137/2021 - SEFAZ-MT. A...

@t-arruda As disposições do Decreto 633/2023 não tem nenhuma relação com o Decreto 317/2018, que estabelece regras para o diferimento do ICMS na imp...

@05598029197 1 - A aquisição de bens e mercadorias por contribuinte optante do simples nacional haverá a interrupção do diferimento, nos termos do A...

@35477086807 O ICMS não poderá ser destacado e nem creditado em EFD, na importação de bens e mercadorias por contribuinte credenciado, nos termos do...

@00335551505 Somente o tomador de serviço poderá registrar o CT-e no livro de entradas, nos termo do Art. 390 da parte geral do RICMS/MT. Att. G...

@62256700178 O comodato é o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis. Coisas fungíveis é a característica de bens que podem ser substituídos por ...