.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@eroni-t-camilo Ao efetuar o credenciamento no PRODER a formalização à opção ao FETHAB é obrigatória, nos termos do Decreto 1261/2000, mesmo que já ...

@m-ferreira Qual é o CNAE principal do estabelecimento?

@marlon-santos As operações com combustíveis em operação interna, tem seus CFOP's específicos, a partir do CFOP 5.650 do Anexo II-A do RICMS/MT, e e...

@tarcio-olliveira Para o cálculo do ICMS diferencial de alíquotas, nos termos do inciso II e § 1º do Art. 96 da parte geral do RICMS/MT, quando o re...

@geyce_kelle Em complemento as informações prestadas via CHAT no dia 08/10/2024, temos a pontuar: 1 - O ICMS ST não incide na transferência provin...

"Agradecemos pelo seu registro e feedback e nos colocamos à disposição."

@06246111165 A metodologia de cálculo acima apresentada está correta. At.te. Geronaldo Martello Foss

@06153686117 Sim, de acordo com o disposto no inciso II do § 1º-A do Art. 96 da parte geral do RICMS/MT. At.te. Geronaldo Martello Foss

@danilo-passos Para receber uma orientação assertiva, favor utilizar o atendimento do CHATBOT, acesso pelo robozinho da pagina inicial do site da SE...

@paulo-cleir-cassio O contribuinte pode apropriar crédito de ICMS decorrente da prestação de serviço de transporte, na condição de tomador do serviç...

No Registro E110, declarar o valor do imposto a ser recolhido, no campo 15 - DEB_ESP – “Valores recolhidos ou a recolher, extra-apuração”.Declarar no ...

@mara No ajuste mencionado não há orientação para o uso de CFOP. At.te. Geronaldo Martello Foss

@dias A Nota fiscal de retorno deverá ser emitida nos termos do Art. 660 da parte geral do RICMS, e o contribuinte poderá requerer o crédito através...

@dayany O crédito nos casos de recolhimento do ICMS por operação, nos termos do Art. 132 da parte geral do RICMS, deverá ser solicitado através do s...

@contabilidade-mabilete O CFOP para esta operação é o 5.101. At.te. Geronaldo Martello Foss