.:: SEFAZ – MT ::.

@89901393291 Para efetuar o transito de bem ou mercadoria o contribuinte deverá emitir o respectivo documento fiscal, nos termos do Art. 351 da part...

@felipe_oliveira De acordo com o disposto na Portaria 336/2012 o procedimento correto é o previsto no Art. 22-A, e não é mais permitido emissão de N...

@guilherme-d Sim, procure esta unidade para a emissão do documento fiscal. At.te. Geronaldo Martello Foss

@adrielle Para que possamos responder, necessitamos que informe qual crédito outorgado está se referindo, de qual incentivo? At.te. Geronaldo Ma...

@priscilla-lopes-de-oliveira A proporcionalidade acima descrita está correta. Mercadorias inseridas na cobrança do ICMS ST devem ser consideradas ...

@robertamendonca O credenciamento, nos termos da Portaria 209/2019 é efetuado por inscrição estadual, portanto poderá credenciar o estabelecimento q...

@thais-rezende Respostas: 1 - Cabe a empresa transportadora o recolhimento do ICMS, para o Estado de Mato Grosso, nos termos do inciso II do Art. 2º...

@fagner-f O vencimento é a mesma data do documento original, data da operação. At.te. Geronaldo Martello Foss

@lenice Se ainda não havia sido emitidos os documentos fiscais de 0 a 10.000, deverá sim efetuar o procedimento de inutilização desta numeração. A...

@greiciany Explane melhor esta operação, pelo exposto acima uma empresa não contribuinte de MT teria enviado mercadoria para MS? At.te. Geronal...

@liliane-de-lima O documento fiscal de remessa desta peça poderá ser emitido pela prestadora de serviços nos CFOP 5.915, não há restrições. At.te....

@wezia Siga a tabela do Ajuste SINIEF 3/2022 - efeitos a partir de 1° de abril de 2024. At.te. Geronaldo Martello Foss

@junior-subtil O ICMS-Diferencial de alíquotas não incide sobre operações, em aquisição interestadual, de produtos utilizados como insumos ou embala...

@38764016153 Não há nenhum benefício fiscal para o ICMS incidente nas operações intermunicipais de prestação de serviços de transporte, o que pode o...

@silvacont