.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Íntegra da consulta via eProcess guardada no google drive em/p>

@aninha fica presumido que a sua orientação é "há fato gerador do Icms Difal nas operações de segunda mão seguintes ao encerramento da cadeia de forne...

@aninha Esclareça por favor.A minha pergunta foi encaminhada para dita unidade e a resposta será publicada aqui? Ou eu terei de contactar dita unidade...

@aninha Eu reabri a pergunta nesta postagem aqui.

Note que o parágrafo 1o, também introduzido pela Lc 190/2022, do art. 4o da Lei Kandir é bem claro ao dizer "..mesmo sem habitualidade ou intuito come...

Olá @aninhaSer nova ou usada NÃO foi o ponto da pergunta. A pergunta é sobre operação entre consumidores finais. Obviamente que consumidores finais ir...

@foss O Convênio ICMS 106/96​, que o art. 64 implementa, NÃO impõe a restrição sobre o contratante(tomador) ser contribuinte do ICMS que o art. 64...

BC à 80% | Art. 64 do Anexo V Art. 64 Ao estabelecimento prestador de serviço de transporte, regularmente inscrito no Cadastro de Contribuintes do...

Respondido via Sefaz Para Você: TICKET: 1234464 Prezado(a) solicitante, bom dia. RESPOSTA: O diferimento do ICMS, previsto no Art. 37 inciso X...

Olá @valdemi-junior ,Qual o dispositivo que impõe essa restrição (NÃO permitir o simples de se voluntariar)?Tá na portaria portaria 166/2008? No Ajust...