.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Bom dia Fabiano. Sendo a soja um bem infungivel, é impossivel provar que o FETHAB recolhido na comercialização diga respeito a soja dada em pagament...

Bom dia T.Arruda. O retorno fisico pode ser acobertado por NFe com CFOP 2.505 sim. Gilmario

Bom dia Graciele. Pode ser emitido uma NFe do produtor, tendo como destinatario o próprio, com o CFOP 5.554 Remessa de bem do ativo para uso fora do...

Bom dia. O registro será feito da NFe que acompanhou a mercadoria e a outra NFe será refenciada no campo de observação da NFe registrada. Gilmario

Bom dia. Apos o desembaraço aduaneiro a mercadoria estando internacionalizada, o contribuinte emitirá uma NFe de entrada para acobertar a mercadoria...

Boa tarde Marta. Se a empresa é optante pelo simples nacional, ela é regida pela LC 123 não se sujeitando a legislação de ICMS, exceto se adquirem e...

Bom dia Andrey. O serviço de transporte subcontratado, será tributado no CTe principal. Seu questionamento se refere a uma empresa que tem tributa...

Bom dia Renata. Está correto. A transferencia se dará para o CPF do responsavel com o CFOP 5.928 e não terá tributação. Gilmario

Bom dia Giomar. A situação por ser imprevisivel, não tem uma formalização de procedimento. Observe que o veículo inadvertidamente entrou no MT com...

Bom dia Darah. Nesse caso uma informação importante é onde esta inscrito o vendedor. Esta operação se caracteriza pela venda a ordem que em nosso ...

Bom dia Acássia. Além da NFe de simples faturamento com CFOP 5.922 foi emitido alguma NFe de remessa com CFOP 5.116? Se não houve emissão de NFe 5...

Bom dia Benaiane. Pelo jeito, a empresa tem várias atividades concomitantementes. Os beneficioon fiscais geralmente são ofertados para determinado...

Bom dia IRMA. O ETANOL, esta na substituição tributaria nos termos dos artigos 463 e seguintes do RICMS. Existe o beneficio do artigo 35 do anexo ...

Bom dia É necessário saber se o equipamento circulou acompanhado da referida NFe e se a operação é inrterestadual. O erro deveu-se em razão do de...

Bom dia Marcos. A NT 08/2024 foi revogada e as operações de transferencias estão sendo tratadas na NT 62/2024 emitida em 21/11/2024. A referida N...