Boa tarde Clei Sampaio. As remssas com fim especifico de exportação, são equiparadas a exportação, portanto incide o FETHAB conforme orientação do A...
Boa tarde Divoncir. Com certeza. Inclusive será aplicada a mesma alíquota da NFe que acobertou a entrada, para evitar qualquer diferença de tributaç...
Boa tarde Dryka Andriolli. Tendo em vista a não disponibilização por parte da SEFAZ de formulario próprio para solicitar o diferimento nos termos do...
Boa tarde Isadora. Seria suficiente alterar a inscrição aumentando a área no cadastro. Gilmario.
Boa tarde Vanessa. O armazem emite NFe de devolução nos termosdo artigo 615 do RICMS. O produtor emitira a NFe para a cooperativa com CFOP 5.131 o...
Boa tarde Kelly. Esta correto. Na emissão do documento de arrecadação, você coloca valor de R$120,00 e na linha abaixo coloca Crédito Presumido d...
Boa tarde Felipe. O CFOP é 5.153 e o CST 0.41. Gilmario
Boa tarde Bianca. Os atos COTEPE, são impositivos e os contribuinte não necessitam formalizar adesão, apenas cumprir o que o referido ato estabelec...
Bom dia Rafael. O NCM apresentado não consta do anexo da portaria 195/2019, portanto não será aplicado MVA. É preciso informar se o gerador a ser ...
Bom dia Vanessa. Inicialmente o armazém geral emite a NFe de devolução e o produtor emite a NFe com CFOP 5.132 que já tendo preço fixado dispensa e...
Boa tarde Jessica. Partindo do principio que o produtor rural vende produto in-natura, não poderá vender o arroz beneficiado, exceto se tiver um CNA...
Bom dia Silva. A NFe deve ser emitida da Prestadora de serviço para ela mesma, informando nos dados adicionais onde será executado o serviço, usando...
Bom dia Hugo. Esse assunto não esta pacificado na SEFAZ, portanto apenas uma consulta tributaria, como sugerido pelo colega Geronaldo, para sanar a ...
Bom dia Ana Beatriz. Se o serviço de transporte é interno, ou seja, não é entre dois estados deve ser usado 5.361,ou 5.362. Se o serviço de transp...
Bom dia Felipe. A energia elétri é uma mercadoria, portanto para a transferencia é necessario a emissão de NFe e para essa operação será utilizada N...