.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Bom dia Pedro. Para a situação descrita, o CFOP 5.934 é o indicado e a situação está prevista no artigo 623 do RICMS. Gilmario

Bom dia Thiago. O registro no SISCOMEX é exigido por quem exportará, porem a empresa que remete com CFOP 6,501 para usufruir de plano a não incidênc...

Boa tarde Fernanda. O contribuinte possuidor de credenciamento para exportação com não incidência, precisa dentro do prazo de até 180 dias comprovar...

Boa tarde Deline. Correto, pois sendo usado no processo de combustão tem direito ao diferimento, ou a redução de 100% na base de cálculo Gilmário

Boa tarde Wesley. A Nota Técnica 008/2024 trata apenas da não incidencia do ICMS em razão do entendimento atual do STF. Se a operação interna é de...

Boa tarde Sergio. Caso a empresa esteja obrigada a EFD, pode ser feito lançamento de ajuste para corrigir. Gilmario

Boa tarde Maria. Não. São beneficios distintos, pois PD000006 é para o PRODEIC Invest Biocombstiveis e o MT029044 refere-se ao crédito outorgado na ...

Boa tarde Ângela. Ocorrendo a exportação no prazo regulamentar (180 dias), não ha nenhum problema, ppois a comprovação acontecerá dentro do prazo pa...

Boa tarde Ricardo. Esta correta sua informação. Sujeito a ST 1.407/2.407 e não sujeito a ST 1.556/2.556 Gilmario

Boa tarde Medeiros. Será identico a NFe complementar, ou seja, o valor é R$0,00 e apenas consta o ICMS destacado. Gilmário

Boa tarde Gabriel. Sendo o contribuinte de apuração normal, ele efetua o lançamento na EFD e no prazo regulamentar efetua oi reclhimento apurado. ...

Boa tarde Daniel, Que tipo de contribuinte não tem crédito da operação anterior? Um produtor rural? O contribuinte deve seguir a orientação da N...

Boa tarde Hernandes. A substituição de peças em virtude de garantia, segue a orientação dos artigo 662 a 666 do RICMS. Porém dentro do prazo legal...

Boa tarde Fagner. A devolução será com a mesma tributação da entrada, pois tem o intuito de desfazer o negócio. A empresa terá sim o direito ao cr...

Boa tarde Enoque. O benefício do diferimento tem como motivação principal facilitar as operações com produtores que via de regra tinham dificuldade ...