.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
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Boa tarde Ildomar. A prestação de serviço de transporte de passageiros tem sua tributação definida na Lei 8425/2005 regulamentada pelo decreto 7323/...
Boa tarde Adriana. Conforme informado os produtos objeto do trransbordo, podem ficar dias armazenados aguardando o veículo que continuará o trajeto....
Boa Tarde Conforme artigo 297 do RICMS, não se considera inicio da prestação de serviço nos casos de transbordo em que são usados veícuos próprios ...
Boa Tarde Conforme artigo 297 do RICMS, não se considera inicio da prestação de serviço nos casos de transbordo em que são usados veícuos próprios ...
Bom dia ADRIANA, Analisando o artigo 297 do RICMS-MT, percebemos que não é caracterizado como novo inicio de prestação de serviço, se o transbordo o...
Bom dia, A demanda de post no fórum e enorme e antes de responder é preciso compreender a solicitação de cada contribuinte, pois muitas vezes a soli...
Boa tarde Marlon. Uma construtora não é contribuinte do ICMS e ao adquirir no MT solicitandfo para que a entrega seja no estado do Paraná, o vendedo...
Boa tarde Cassia. Se o NCM não consta da tabela do termo de acordo junto a SEFAZ, então o produto não pode ser beneficiado com a redução prevista do...
Boa tarde Danilo. A tributação nas operações internas é de 17% sobre o valor da operação. Conforme declarado, os produtos foram adquiridos sem NF,...
Boa tarde Suzana. Nos termos do artigo 598do RICMS-MT, as mercadorias entradas sem destinatário certo terá op recohimento do ICMS antecipado. Tr...
Boa tarde Suzana. Nos termos do artigo 598 do RICMS-MT, O ICMS sobre os produtos a serem vendidos dentro do MT terá recolhimento antecipado. Event...
Bom dia NAYARA. Não encontrei orientação da SEFAZ contradizendo o entendimento da SUMULA 156 do STJ e entendo ser acatada no caso de uma gráfica adq...
Bom dia ADRIANA, Analisando o artigo 297 do RICMS-MT, percebemos que não é caracterizado como novo inicio de prestação de serviço, se o transbordo o...
Boa tarde Thiago. Nos termosdo artigo 20 do decreto 1262/2017, inciso III, o remetente se obriga a recolher o ICMS os produtos não exportados om atu...
