.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Boa tarde Thiago. Antes do decreto 599/2023, as vendas efetuadas fora do estabelecimento, obedeciam o astigos 599 e seguintes do RICMS e o vendedor ...

Boa tarde Marcelino A portaria 39/2024, trata da interrupção do diferimento nas operaões anteriores apenas para as transferencias interestaduais, po...

Boa tarde Silva. Sendo o produto sujeito a ST no MT, deve chegar recolhido e a MVA para este produto é de 59,64%. Gilmario

Boa tarde Silva. Sendo o produto sujeito a ST no MT, deve chegar recolhido e a MVA para este produto é de 59,64%. Gilmario

Boa tarde André. A empresa irá adquirir adubos e fertiizantes para seu uso e também comercializará a consumidor final tais produtos. No RICMS MT, ...

Boa tarde Marcelo Nos termos do artigo 13 da LC 123/2006, as empresas optantes pelo simples nacional recolhem no PGDAS uma cesta de tributos, porém ...

Boa tarde Marlon. No RICMS, nos artigo que tratam do CT-e OS, não existe previsão de CR-e OS complementar, portanto resta a emissão de NFe complemen...

Boa tarde Ildomar. A prestação de serviço de transporte de passageiros tem sua tributação definida na Lei 8425/2005 regulamentada pelo decreto 7323/...

Boa tarde Karoline, A operação é correta, com a ressalva denque tratando-se de saída interestadual o CFOP deve ser 6.949. Após os reparos o contri...

Boa tarde RENATO. Nos termos do artigo 41 do anexo VII do RICMS, o diferencial de alíquota incidente na aquisição de bens constantes do anexo I do c...

Boa tarde. A razão social é escolhida pelo contribuinte sem limitação de forma, entretanto é na Junta Comercial que se processa o registro e qualque...

Boa tarde. O questionamento carece de mais informação. O post se refere a venda de sobra de semente e na descrição se refere a venda de resto de s...

Boa tarde. Nos termos do decreto 1261/2000, artigo 27-H, o contribuinte vendedor é responsável pelo recolhimento ao FETHAB nas vendas para abate em ...

Boa tarde. A resolução 019/2019 fecha o artigo 1º com a afirmação de que o valor do imposto devido deve ser recolhido por operação, portanto é cond...

Boa tarde. Não, pois conceitualmente depósito fechado é um espaço onde não ocorre operação comercial,nem industrial e que se presta apenas para mant...