.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Bom dia Dan. O diferencial de alíquota incide sobre as aquisições interestaduais destinados a uso e consumo, portanto incide sobre essa operação. A ...

Boa tarde Clei Sampaio. As remssas com fim especifico de exportação, são equiparadas a exportação, portanto incide o FETHAB conforme orientação do A...

Boa tarde Divoncir. Com certeza. Inclusive será aplicada a mesma alíquota da NFe que acobertou a entrada, para evitar qualquer diferença de tributaç...

Boa tarde Dryka Andriolli. Tendo em vista a não disponibilização por parte da SEFAZ de formulario próprio para solicitar o diferimento nos termos do...

Boa tarde Isadora. Seria suficiente alterar a inscrição aumentando a área no cadastro. Gilmario.

Boa tarde Vanessa. O armazem emite NFe de devolução nos termosdo artigo 615 do RICMS. O produtor emitira a NFe para a cooperativa com CFOP 5.131 o...

Boa tarde Kelly. Esta correto. Na emissão do documento de arrecadação, você coloca valor de R$120,00 e na linha abaixo coloca Crédito Presumido d...

Boa tarde Felipe. O CFOP é 5.153 e o CST 0.41. Gilmario

Boa tarde Bianca. Os atos COTEPE, são impositivos e os contribuinte não necessitam formalizar adesão, apenas cumprir o que o referido ato estabelec...

Bom dia Rafael. O NCM apresentado não consta do anexo da portaria 195/2019, portanto não será aplicado MVA. É preciso informar se o gerador a ser ...

Bom dia Vanessa. Inicialmente o armazém geral emite a NFe de devolução e o produtor emite a NFe com CFOP 5.132 que já tendo preço fixado dispensa e...

Boa tarde Jessica. Partindo do principio que o produtor rural vende produto in-natura, não poderá vender o arroz beneficiado, exceto se tiver um CNA...

Bom dia Silva. A NFe deve ser emitida da Prestadora de serviço para ela mesma, informando nos dados adicionais onde será executado o serviço, usando...

Bom dia Hugo. Esse assunto não esta pacificado na SEFAZ, portanto apenas uma consulta tributaria, como sugerido pelo colega Geronaldo, para sanar a ...

Bom dia Ana Beatriz. Se o serviço de transporte é interno, ou seja, não é entre dois estados deve ser usado 5.361,ou 5.362. Se o serviço de transp...