.:: SEFAZ – MT ::.

Boa tarde Dias. Realmente o Painço é um produto que não tem previsão de beneficio fiscal, exceto o PRODEIC para a industria que o processa. Nas ve...

Boa tarde Eugênio. A empresa esta desincorporando ativos usados e será tributado pela alíquota interna (17%) sobre a base de cálculo reduzida para 2...

Boa tarde Marcos. A empresa em questão sendo uma Holding não é contribuinte do ICMS, portanto não terá nenhuma obrigação para com o Estado do MT. ...

Boa tarde Barbosa. Me parece que a empresa comprará o cimento de Brasilia e venderá para o Acre. Existem duas maneiras de tributar o ICMS sobre o ...

boa tarde Jaqueline. O beneficio do artigo 85 do anexo IV do RICMS é exclusivo para produtos industrializados, não abrangendo a comercialização de m...

Bom dia. Conforme Nota técnica 01/2024 que segue, é o entendimento da SEFAZ. Gilmario

Bom dia. O artigo 340 do RICMS, aposto na resposta acima, esclarece o questão. Gilmario

Bom dia Diandra. Segue a resposta do colega Moutinho. De acordo com o art. 4º. XI da Instrução Normativa RFB nº 1234/12, não haverá retenção do IR...

Bom dia Jislaine. Tratando-se de caso exporádico, o excesso pede ser comercializado com isenção tratando-se de venda interna ou com redução de base ...

Boa tarde Maria Lucinete. Se a empresa adquirente é contribuinte do ICMS, o calculo do diferencial de alíquota será efetuado usando a fórmula do § 1...

Bom dia Gabriel. Seguindo a orientação da Nota Técnica 08/20 e o artigo 580-A, o primeiro entendimento é o correto. Gilmario

Bom dia Andre. Na resposta anterior não informei que o beneficio do artigo 31-A do anexo V, podia ser usado para a operação. Entendo como você e a...

Boa tarde Jéssica. Sim. Estando o contribuinte já credenciado, a prorrogação é automática e o código estar vencido não é impedimento para o uso do b...

Bom dia Daniel. O equipamento destinado ao ativo imobilizado, é devido o pagamento do diferencial de alíquota. Tendo em vista que o remetente é cr...

Bom dia Karen. Você deve se referir a Portaria 120/2023. Pode ser utilizado a pauta da unidade, multiplicando pela quantidade do fardo. Gilmario