.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Boa tarde Thais. As empresas optantes pelo Simples Nacional transferem o crédito de ICMS, até o limite da aíquota de ICMS definida pela receita líqu...

Boa tarde Juliano. Deverá ser recolhido antecipadamente nos termos do artigo 132 inciso IV do RICMS. Para ser usado o disposto no artigo 448 incis...

Boa tarde Edna. O cálculo do difal será efetuado usando a fórmla do § 1º do artigo 96 do RICMS. Gilmario

Boa tarde Antonio. Tendo em vista que o transportador autonomo não é inscrito, não pode usufruir do diferimento previsto no anexo VII, devendo recol...

Boa tarde João Pedro. A SEFAZ já não publica Lista de Preço minimo para produtos da industria madeireira, devendo as NFe ser emitidas pelo preço efe...

Boa tarde Sandrilene. Não orientação para substituição de CTe fazendo referencia a um recusado, não consta limitação a quantas vezes pode emitir, en...

Bom dia Elisane. Do valor devido de credito de ICMS pelas entrada, deve deduzir o quanto de ICMS deixou de ser recolhido pelos benefícios. Quanto ...

Bom dia Jaqueline Tendo em vista que o transporte foi por conta do comprador e a merdoria estava segurada, deve ser escriturada a entrada, para em ...

Bom dia Rebeca. Na arrematação em leião o ICMS deve ser recolhido pelo arrematante e é permitido usar o beneficio de equipamento usado. Gilmário

Bom dia Zaqueu, É verdade que o óleo diesel tem o recolhimento do ICMS de forma monofásica, porem os combustiveis são tributados usando o princípio ...

Bom dia Zaqueu. É verdade que o óleo diesel tem o recolhimento do ICMS de forma monofásica, porem os combustiveis são tributados usando o princípio ...

Bom dia Ronan. Esta correto a autuação, pois as sucatas gozam do diferimento apenas nas operações internas, sendo necessario o recolhimento no ato ...

Bom dia Isadora. Se um armazem geral legalmente inscrito, loca ou recebe em comodato outro armazém para utilizar, deve regularizar a inscrição, info...

Bom dia Nicoli. 1 - Deve ser emitido no mes da contratação, pois na legislação não se refere qa prazo para emissão. 2 - Tratando-se de operação in...

Bom dia Marcos. No inciso XV do artigo 5º do RICMS informa que essa operação esta fora do campo de incidencia do ICMS. Gilmario