.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Bom dia William, No exemplo, deve ser emitido uma NFe de mercadoria e outra de serviço. No ato do pagemento, sendo efetuado um pagamento para as d...

Bom dia Luciana. 1 - O vencimento será no dia 20 do mês seguinte, 2 - A centralização ocorre a partir da autorização. Os créditos solicitados deve...

Boa tarde Julçiano. A SEFAZ agradece . Gilmario

Boa tarde Felipe. A NFe de venda de A para B é a confirmação da transferencia de propriedade, sendo portanto obrigatorio. Gilmario

SEFAZ AGRADECE SEU CONTATO. . Gilmario

Boa tarde Paulo Cesar. Correto. O CFOP 5.102. Gilmário

Boa tarde Jessica. O beneficio em questão está prorrogado até 30/04/2026. Gilmario

Boa tarde Sel. As vendas internas de sucatas usufruem do beneficio do diferimento nos termos do artigo 27 do anexo VII do RICMS. O diferimento é a...

Boa tarde Anônimo 4768. O decreto 1261/2000, no artigo 27-I-3 em seu § 1º inciso II coloca na condição de responsavel o adquirente, quando este expo...

Boa tarde Antônio. Um pecuarista que adquire bovinos de outra UF, pode se creditar do ICMS destacado, caso não seja optante pelo diferimento. Quan...

Boa tarde Thais. As empresas optantes pelo Simples Nacional transferem o crédito de ICMS, até o limite da aíquota de ICMS definida pela receita líqu...

Boa tarde Juliano. Deverá ser recolhido antecipadamente nos termos do artigo 132 inciso IV do RICMS. Para ser usado o disposto no artigo 448 incis...

Boa tarde Edna. O cálculo do difal será efetuado usando a fórmla do § 1º do artigo 96 do RICMS. Gilmario

Boa tarde Antonio. Tendo em vista que o transportador autonomo não é inscrito, não pode usufruir do diferimento previsto no anexo VII, devendo recol...

Boa tarde João Pedro. A SEFAZ já não publica Lista de Preço minimo para produtos da industria madeireira, devendo as NFe ser emitidas pelo preço efe...