.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Boa tarde Sandrilene. Não orientação para substituição de CTe fazendo referencia a um recusado, não consta limitação a quantas vezes pode emitir, en...

Bom dia Elisane. Do valor devido de credito de ICMS pelas entrada, deve deduzir o quanto de ICMS deixou de ser recolhido pelos benefícios. Quanto ...

Bom dia Jaqueline Tendo em vista que o transporte foi por conta do comprador e a merdoria estava segurada, deve ser escriturada a entrada, para em ...

Bom dia Rebeca. Na arrematação em leião o ICMS deve ser recolhido pelo arrematante e é permitido usar o beneficio de equipamento usado. Gilmário

Bom dia Zaqueu, É verdade que o óleo diesel tem o recolhimento do ICMS de forma monofásica, porem os combustiveis são tributados usando o princípio ...

Bom dia Zaqueu. É verdade que o óleo diesel tem o recolhimento do ICMS de forma monofásica, porem os combustiveis são tributados usando o princípio ...

Bom dia Ronan. Esta correto a autuação, pois as sucatas gozam do diferimento apenas nas operações internas, sendo necessario o recolhimento no ato ...

Bom dia Isadora. Se um armazem geral legalmente inscrito, loca ou recebe em comodato outro armazém para utilizar, deve regularizar a inscrição, info...

Bom dia Nicoli. 1 - Deve ser emitido no mes da contratação, pois na legislação não se refere qa prazo para emissão. 2 - Tratando-se de operação in...

Bom dia Marcos. No inciso XV do artigo 5º do RICMS informa que essa operação esta fora do campo de incidencia do ICMS. Gilmario

Bom dia Dan Passos. 1 - Os produtos elencados compõem o sorvete na comercializaçãop, portanto devem ser escriturado na entrada com CFOP 1.102, 2 -...

Boa tarde Yasmin, No caso de venda a ordem, a tributação ao consumidor final será na emissão da NFe com CFOP 5.120. Numa venda interna por empresa...

Boa tarde Yasmin. Me equivoquei na resposta acima. A NFe emitida sem destaque é a de CFOP 5.923. Para definir o que será segregada no PGDAS deve u...

Boa tarde Yasmin. A venda a ordem é tratada no artigo 182 do RICMS. A NFe emitida pelo vendedor remetente para o destinatario com CFOP 5.120/6.120...

Bom dia Gianny. Tentarei responder item a item. 1 - A energia eletrica é uma mercadoria. Quando a empresa compra, deve classificar e registrar no ...