.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Boa tarde Yasmin. A venda a ordem é tratada no artigo 182 do RICMS. A NFe emitida pelo vendedor remetente para o destinatario com CFOP 5.120/6.120...

Bom dia Gianny. Tentarei responder item a item. 1 - A energia eletrica é uma mercadoria. Quando a empresa compra, deve classificar e registrar no ...

Boa noite Elizane. Seu demonstrativo esta parcialmente correto. O percentual para extorno dos créditos é de 81,66% e não 66,67%, pois dos R$3000,0...

Boa tarde Janaina. Em razão do entendimento atual do STF, as transferencias mesmo interestaduais, não se considera ocorrido o fato gerador do ICMS, ...

Boa tarde Gabriela. Se a filial do MT for consumir a energia transferida pela filial de MG, ela é obrigada a emitir a DEVEC para MT. Porém se a en...

Boa tarde Gisele. Não existe um modo de consulta de credenciamento de terceiros, portanto sugiro que solicite ao adquirente a comprovação do credenc...

Boa tarde Alyne. Siga a correta orientação da colega Jrosa. Gilmario

Boa tarde Pamela Uma vez baixada a inscrição a empresa deixa de ser contribuinte, portanto não é permitido emitir qualquer docomento fiscal. Não h...

Boa tarde Leonan. Sim. mas já foi respondido por Jrosa. Gilmario

Boa tarde Dolores. Nos termos do artigo 27-I-3 do decreto 1261/2000 o FETHAB incide sopbre o milho, apenas nas operações interestaduais e de exporta...

Boa tarde Irma. A ocorrencia do fato gerador é a saída do estabelecimento. Se o motorista saiu para entregar a um comprador, tendo uma NFe emitida...

Boa tarde Jaqueline. Entendo que a pergunta se baseia em aquisições efetuadas em janeiro e fevereiro deste ano ainda não escrituradas, se podem ser ...

Boa tarde Luana. Nessa situação. a empresa pode emitir uma NFe para acobertar no transporte, com destino a propria empresa, com CFOP 5.949 e CST 0.9...

Boa tarde. A atividade de Preparação de fiação de fibras de algodão é classificada como atividade industrial. Aos produtores rurais que pretendem ...

Boa tarde Giulia. Até 29/02/2024, a atualização monetária era efetuada utilizando a tabela apresentada mensalmente sendo que a última expedida foi ...