.:: SEFAZ – MT ::.

Boa tarde Gabriel. Sendo o contribuinte de apuração normal, ele efetua o lançamento na EFD e no prazo regulamentar efetua oi reclhimento apurado. ...

Boa tarde Daniel, Que tipo de contribuinte não tem crédito da operação anterior? Um produtor rural? O contribuinte deve seguir a orientação da N...

Boa tarde Hernandes. A substituição de peças em virtude de garantia, segue a orientação dos artigo 662 a 666 do RICMS. Porém dentro do prazo legal...

Boa tarde Fagner. A devolução será com a mesma tributação da entrada, pois tem o intuito de desfazer o negócio. A empresa terá sim o direito ao cr...

Boa tarde Enoque. O benefício do diferimento tem como motivação principal facilitar as operações com produtores que via de regra tinham dificuldade ...

Boa tarde Ildomar. A prestação de serviço de transporte de passageiros tem sua tributação definida na Lei 8425/2005 regulamentada pelo decreto 7323/...

Boa tarde Adriana. Conforme informado os produtos objeto do trransbordo, podem ficar dias armazenados aguardando o veículo que continuará o trajeto....

Boa Tarde Conforme artigo 297 do RICMS, não se considera inicio da prestação de serviço nos casos de transbordo em que são usados veícuos próprios ...

Boa Tarde Conforme artigo 297 do RICMS, não se considera inicio da prestação de serviço nos casos de transbordo em que são usados veícuos próprios ...

Bom dia ADRIANA, Analisando o artigo 297 do RICMS-MT, percebemos que não é caracterizado como novo inicio de prestação de serviço, se o transbordo o...

Bom dia, A demanda de post no fórum e enorme e antes de responder é preciso compreender a solicitação de cada contribuinte, pois muitas vezes a soli...

Boa tarde Marlon. Uma construtora não é contribuinte do ICMS e ao adquirir no MT solicitandfo para que a entrega seja no estado do Paraná, o vendedo...

Boa tarde Cassia. Se o NCM não consta da tabela do termo de acordo junto a SEFAZ, então o produto não pode ser beneficiado com a redução prevista do...

Boa tarde Danilo. A tributação nas operações internas é de 17% sobre o valor da operação. Conforme declarado, os produtos foram adquiridos sem NF,...

Boa tarde Suzana. Nos termos do artigo 598 do RICMS-MT, as mercadorias entrada no MT sem destinatario certo terão o ICMS recolhidfo antecipadamente...