.:: SEFAZ – MT ::.

Boa tarde Suzana. Nos termos do artigo 598do RICMS-MT, as mercadorias entradas sem destinatário certo terá op recohimento do ICMS antecipado. Tr...

Boa tarde Suzana. Nos termos do artigo 598 do RICMS-MT, O ICMS sobre os produtos a serem vendidos dentro do MT terá recolhimento antecipado. Event...

Bom dia NAYARA. Não encontrei orientação da SEFAZ contradizendo o entendimento da SUMULA 156 do STJ e entendo ser acatada no caso de uma gráfica adq...

Bom dia ADRIANA, Analisando o artigo 297 do RICMS-MT, percebemos que não é caracterizado como novo inicio de prestação de serviço, se o transbordo o...

Boa tarde Thiago. Nos termosdo artigo 20 do decreto 1262/2017, inciso III, o remetente se obriga a recolher o ICMS os produtos não exportados om atu...

Boa tarde Thiago. Antes do decreto 599/2023, as vendas efetuadas fora do estabelecimento, obedeciam o astigos 599 e seguintes do RICMS e o vendedor ...

Boa tarde Marcelino A portaria 39/2024, trata da interrupção do diferimento nas operaões anteriores apenas para as transferencias interestaduais, po...

Boa tarde Silva. Sendo o produto sujeito a ST no MT, deve chegar recolhido e a MVA para este produto é de 59,64%. Gilmario

Boa tarde Silva. Sendo o produto sujeito a ST no MT, deve chegar recolhido e a MVA para este produto é de 59,64%. Gilmario

Boa tarde André. A empresa irá adquirir adubos e fertiizantes para seu uso e também comercializará a consumidor final tais produtos. No RICMS MT, ...

Boa tarde Marcelo Nos termos do artigo 13 da LC 123/2006, as empresas optantes pelo simples nacional recolhem no PGDAS uma cesta de tributos, porém ...

Boa tarde Marlon. No RICMS, nos artigo que tratam do CT-e OS, não existe previsão de CR-e OS complementar, portanto resta a emissão de NFe complemen...

Boa tarde Ildomar. A prestação de serviço de transporte de passageiros tem sua tributação definida na Lei 8425/2005 regulamentada pelo decreto 7323/...

Boa tarde Karoline, A operação é correta, com a ressalva denque tratando-se de saída interestadual o CFOP deve ser 6.949. Após os reparos o contri...

Boa tarde RENATO. Nos termos do artigo 41 do anexo VII do RICMS, o diferencial de alíquota incidente na aquisição de bens constantes do anexo I do c...