.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Bom dia Islene, Sim, vide Art. 355 do RICMS/MT. Cba, 18/09/2024. Cardoso

Bom dia @daiany, Cabe informar que segundo o Inciso X do Art. 5º do RICMS/MT, as transferências de bens móveis salvados de sinistro para seguradoras...

Bom dia Barbara, Sim, a venda de ativo imobilizado ( desincorporação de ativo ) tem incidência de ICMS, porém o Art. 54 do Anexo V do RICMS/MT conc...

Bom dia Lediane, A legislação sobre o PRODEIC é o Decreto 288/2019, veja o que diz o Art. 14 : Art. 14 O crédito outorgado e a redução de base de...

Bom dia Lara, O seu cálculo através do Convênio 52/91 está correto. Quanto ao uso do Art. 54 do Anexo V do RICMS/MT poderá usar também, ver o que...

Bom dia Miranda, Cabe ressaltar que não há nenhuma objeção ali no Artigo, apenas o contribuinte deverá fazer o credenciamento pelo benefício. Cba,...

Boa tarde Elisandra, Sim , não tem um CFOP próprio então poderá usar o 5949. Cba, 17/09/2024. Cardoso

Boa tarde Aline, A venda de Sêmen Equino internamente é isenta conforme reza o Art. 115 do Anexo IV do RICMS/MT, nas vendas interestaduais é tributa...

Boa tarde Marcelo, Sim, vai incidir o DIFAL, porém poderá usar da redução da base de cálculo do Convênio ICM 15/81 . Caso este veículo seja de al...

Boa tarde Cassio, Caso a empresa garagista seja do simples nacional será via PGDAS ( faturamento ). Caso a empresa seja do Lucro real o presumido...

Boa tarde Marlon, Empresa atacadista de soja, credenciada no diferimento da 2ª operação só poderá vender com diferimento para outro Atacadista ou i...

Boa tarde, Cabe informar que máquina agrícola importada quando vier de outros Estados não está contemplada com a redução da base de cálculo do Co...

Boa tarde, Cabe informar que máquina agrícola importada quando vier de outros Estados não está contemplada com a redução da base de cálculo do Co...

Bom dia, Cabe informar que a operação de transferência interestadual de mercadorias do mesmo titular o ICMS não incide, conforme reza o § 15º do Art...

Boa tarde Maicom Quando a empresa faz uma venda de mercadoria e o destinatário faz a recusa, o remetente da mercadoria poderá fazer uma NF-e de entr...