.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Boa tarde Eidiane, Caso o produto estiver arrolado na Portaria 195/2019 será classificado como produto de ST independentemente se tem redução da ba...

Boa tarde João, Agradecemos seu feedback e estamos à disposição. Cba, 09/09/2024. Cardoso

Boa tarde Anônimo. Caso o produto estiver no Apêndice do Anexo X do RICMS/MT é considerado produto de ST, assim sendo caso o remetente da mercadori...

Boa tarde Rosangela, Respondendo seu questionamento: Sim, a responsabilidade pelo recolhimento de ICMS diferencial de alíquotas quando o destinatá...

Bom dia Wesley, Cabe ressaltar que só se transfere o ICMS em operações interestaduais de transferência do mesmo titular quando a operação anterior...

Bom dia Barbara, Como o prazo para demonstração foi ultrapassado a operação deixou de ter isenção, portanto a operação deixou de ser isenta e pa...

Boa tarde Carlos, Os produtos arrolados nos Anexos I e II do Convênio 52/91 possuem redução da base de cálculo nas operações internas e interestad...

Bom dia Walerson, Cabe ressaltar que o ICMS diferencial de alíquotas tem o fato gerador apenas para mercadorias vindas de outros Estados cujas merca...

Boa tarde Liliane, Essa compra será sujeita ao ICMS diferencial de alíquotas por ser para o ativo imobilizado , o produto não possui nenhuma reduçã...

Boa tarde Informamos que as vendas de mercadorias para outra UF para pessoas físicas será devido o ICMS diferencial de alíquotas para o Estado dest...

Boa tarde Adrielle, Oriento a uma leitura sobre o assunto , vide Decreto 1261/2000, Artigo 10. Cba, 04/09/2024. Cardoso

Boa tarde Eduardo, Aconselho abrir um Ticket no SEFAZ para você e envie todos os detalhes das empresas envolvidas com as devidas operações para q...

Boa tarde Salete, A opção seria fazer um e-process de restituição do indébito, anexar ao processo todas provas incontestes das operações com os pa...

Boa tarde Eidiane, Quando a empresa de MT compra de outra UF produtos para o ativo imobilizado esta compra é fato gerador do ICMS diferencial de al...

Boa tarde Medeiros, Sua dúvida realmente é sobre os produtos de ST, sobre os créditos das compras de produtos de ST. Veja bem, quando a empres...