.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Boa tarde Catarina, Sim, embora a operação de transferência não incidir o ICMS próprio por conta da não incidência citada no §15º do Art. 3º do RIC...

Bom dia Augusto, Implícito, visto que a base de cálculo para efeito de se calcular o ICMS diferencial de alíquotas é a base de cálculo que foi trib...

Bom dia Adrielle, Cabe informar que os créditos normais podem ser usados conforme reza os Artigos 99 a 125 do RICMS/MT. Quanto aos créditos outor...

Bom dia João, As operações com demonstração estão amparadas com isenção condicional e deve seguir as diretrizes que a legislação estabelece , o Art....

Bom dia Adriana, Cabe ressaltar que aí existe duas situações, V.Sª vai vender os pallets usados ou vai vender os resíduos de madeiras? Cba, 03/0...

Boa tarde Dhyeniffer, Este tanque novo não possui nenhuma redução da base de cálculo. Cba, 16/08/2024. Cardoso

Boa tarde Najla, Sim. Desde que a mercadoria comprada de outra UF for para ativo imobilizado, uso ou consumo. Cba, 15/08/2024. Cardoso

Boa tarde Livio, Cabe ressaltar que as operações interestaduais de venda de máquinas e implementos agrícolas são tributadas. Conforme Art. 54 d...

Boa tarde Jacqueline, Respondendo seu questionamento: Não. Cba, 15/08/2024. Cardoso

Boa tarde Keven, As transferências interestaduais de mercadorias do mesmo titular não incide o ICMS conforme reza o § 15º do Art; 3º do RICMS/MT co...

Boa tarde Dhyeniffer Esse tanque é novo ou usado? Cba, 15/08/2024. Cardoso

Bom dia Fabio, A solicitação de pedido de restituição de ICMS está amparada no Art. 1014 do RICMS/MT, o e-process para fazer a solicitação é -Resti...

Bom dia Isabela, Não há necessidade, o que há necessidade é a empresa comercial fazer a opção pelo diferimento da 2ª operação e cumprir todos os re...

Bom dia Leandro, Sim, também considera o encerramento da cadeia tributária. Cba, 13/08/2024. Cardoso