.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
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Boa tarde Leandro, Cabe informar que a redução da base de cálculo citada no Art. 1º do Anexo V do RICMS/MT é utilizada tanto para calcular o ICMS S...
Bom dia Isabela, Cabe informar que a condição para se gozar do diferimento da 2ª operação é que a venda tem que ser interna, feito por um atacadis...
Bom dia Isabela, Cabe informar que a condição para se gozar do diferimento da 2ª operação é que a venda tem que ser interna, feito por um atacadis...
Boa tarde Yasmim, Desculpe, não tinha me atentado para a sua pergunta, sim, vale para qualquer estado pelo motivo que o fato gerador do ICMS difere...
Boa tarde Elisete, Sim existe a interrupção do diferimento para quaisquer produtos arrolados no Anexo VII do RICMS/MT , conforme o § 2º do Art. 584-...
Boa tarde Sérgio, Sim, o entendimento de consumidor final é quando a mercadoria não corresponde ao CNAE do contribuinte , caso for uma mercadoria ...
Boa tarde Jacqueline, Agradecemos seu Feedback e estamos à disposição. Cba, 31/07/2024. Cardoso
Boa tarde Angela. O DIFAL pago indevido , quando o produto for devolvido deverá ser objeto de restituição, não poderá usar DIFAL como crédito p...
Boa tarde Nicoli, Essas portarias foram revogadas. Cba, 31/07/2024. Cardoso
A SEFAZ agradece seu contato.
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