.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Bom dia Yasmim A venda de sucata com diferimento não é praticado pela indústria de MT, veja o Inciso II do Artigo27 do Anexo VII que lhe passei, ...

Bom dia André Este NCM 8202.4000 não está na ST. Cardoso

Boa tarde Fabiana, Entendo que deve fazer uma consulta tributária para lhe atender e resguardar sua empresa de possíveis fiscalizações, assim sendo...

Boa tarde Marlon, Entendo que deve fazer uma consulta tributária conforme os artigos 994 e seguintes do RICMS/MT para lhe atender esmiuçadamente ...

Boa tarde Bruno, Entendo que deve fazer uma consulta tributária para esmiuçar sua operação. Cba, 28/11/2024. Cardoso

Boa tarde Cláudia, Existe o diferimento para o ICMS diferencial de alíquotas para quem é cadastrado no PRODEIC, conforme reza os artigos 13 e 14 do ...

Boa tarde Douglas, Foi disponibilizado a nota técnica 062/2024 para tratar da nova legislação da transferência, baseado no Convênio ICMS 109/2024....

Boa tarde Janaina Este canal de informações atende sobre a legislação do ICMS ,IPVA e Fundos Estaduais. Sobre legislação da SEMA , deve verifi...

Boa tarde Como o produto é para uso e consumo vai incidir o DIFAL. Cba, 21/11/2024. Cardoso

Bom dia Marcos Caso a empresa seja do lucro real ou presumido, segue-se as instruções do Artigo 37 do Anexo VII do RICMS/MT. Cba, 21/11/2024. C...

Bom dia Yasmim, As vendas de sucatas dentro de MT são diferidas, conforme artigo 27 do Anexo VII, veja: Do Diferimento em Outras Operações com...

Boa tarde Marylace, Cabe ressaltar preliminarmente que o produtor rural tem sua atividade como sendo um produtor de produtos primários , ou seja, a...

Boa tarde Adriana, Atualmente a SEFAZ não edita pauta fiscal de sementes. Cba, 18/11/2024. Cardoso

Boa tarde Dias, As empresas do simples nacional não destacam o ICMS da operação normal ( conforme LC 123/2006) , porém caso o produto no Estado de ...

Boa tarde Marlon, Em se tratando de retorno simbólico não vejo nenhum óbice, desde que nas observações complementares se faça referência às notas r...