.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Bom dia Antônio, A Portaria 336/2012 traz sobre seu assunto.

Bom dia Marta, Cabe informar que a mercadoria objeto desta demanda não possui nenhum benefício fiscal.

Boa tarde Harison Sim, os serviços de prestação de transporte quando a mercadoria é para o ativo ou consumo é sujeita ao DIFAL. Conforme reza o...

Bom dia Lediane, Obrigado por seu feedback, estamos à disposição. Cardoso

Bom dia Paulo, Nas operações internas com sucatas tem diferimento, conforme reza o Artigo 27 do Anexo VII do RICMS/MT. Cardoso

Bom dia Silvana, Sim, perfeitamente, esse é o caminho. Cardoso

Bom dia Andressa, Cabe informar preliminarmente que este canal de informações foi implantado para questionamentos pontuais. No seu caso , deve-s...

Bom dia Yan, nesse caso vai ter fato gerador de ICMS, Cardoso

Bom dia Yasmim A venda de sucata com diferimento não é praticado pela indústria de MT, veja o Inciso II do Artigo27 do Anexo VII que lhe passei, ...

Bom dia André Este NCM 8202.4000 não está na ST. Cardoso

Boa tarde Fabiana, Entendo que deve fazer uma consulta tributária para lhe atender e resguardar sua empresa de possíveis fiscalizações, assim sendo...

Boa tarde Marlon, Entendo que deve fazer uma consulta tributária conforme os artigos 994 e seguintes do RICMS/MT para lhe atender esmiuçadamente ...

Boa tarde Bruno, Entendo que deve fazer uma consulta tributária para esmiuçar sua operação. Cba, 28/11/2024. Cardoso

Boa tarde Cláudia, Existe o diferimento para o ICMS diferencial de alíquotas para quem é cadastrado no PRODEIC, conforme reza os artigos 13 e 14 do ...

Boa tarde Douglas, Foi disponibilizado a nota técnica 062/2024 para tratar da nova legislação da transferência, baseado no Convênio ICMS 109/2024....